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a) nas instituições com até 500 estudantes matriculados: a equipe deve ser composta por até 10 integrantes, 7 pertencentes à rede estadual, respeitando a representatividade de cada segmento: 1 pedagogo, 1 agente educacional I – QFEB ou auxiliar de serviços gerais – terceirizado, 1 agente educacional II – QFEB ou assistente administrativo – terceirizado, 1 professor da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, 1 professor de Matemática, 1 professor da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, 1 professor da área de Linguagens e suas Tecnologias, 1 convidado externo – Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF, Conselho Escolar, Movimentos Sociais e, obrigatoriamente, 2 representantes de estudantes;

b) nas instituições que tenham de 501 a 1.000 estudantes matriculados: a equipe deve ser composta por até 15 integrantes, 12 pertencentes à rede estadual, respeitando a representatividade de cada segmento: 2 pedagogos, 1 agente educacional I – QFEB ou auxiliar de serviços gerais – terceirizado, 1 agente educacional II – QFEB ou assistente administrativo – terceirizado, 2 professores da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, 2 professores de Matemática, 2 professores da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, 2 professores da área de Linguagens e suas Tecnologias, 1 convidado externo – Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF, Conselho Escolar, Movimentos Sociais e, obrigatoriamente, 2 representantes de estudantes;

c) nas instituições que tenham a partir de 1.001 estudantes: a equipe deve ser composta por até 20 integrantes, 16 pertencentes à rede estadual, respeitando a representatividade de cada segmento: 2 pedagogos, 1 agente educacional I – QFEB ou auxiliar de serviços gerais – terceirizado, 1 agente educacional II – QFEB ou assistente administrativo – terceirizado, 3 professores da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, 3 professores de Matemática, 3 professores da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, 3 professores da área de Linguagens e suas Tecnologias, 2 convidados externos – Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF, Conselho Escolar, Movimentos Sociais e, obrigatoriamente, 2 representantes de estudantes.

Art. 6.º Nas instituições de ensino cívico-militares, a EMERER deve ser constituída por até 16 integrantes: 12 pertencentes à rede pública estadual, respeitando a representatividade de cada segmento: 2 pedagogos, 1 agente educacional I – QFEB ou auxiliar de serviços gerais – terceirizado, 1 agente educacional II – QFEB ou assistente administrativo – terceirizado, 2 professores da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, 2 professores de Matemática, 2 professores da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, 2 professores da área de Linguagens e suas Tecnologias, 1 militar convidado, vinculado à instituição de ensino, 1 convidado externo – Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF, Conselho Escolar, Movimentos Sociais e, obrigatoriamente, 2 representantes de estudantes.

Art. 7.º Nas escolas bilíngues para surdos e escolas de educação básica, modalidade Educação Especial, estaduais e parceiras, a equipe deve ser constituída por até 10 integrantes, contemplando professores, agente educacional I – QFEB ou auxiliar de serviços gerais, agente educacional II – QFEB ou assistente administrativo, da rede pública estadual de educação e/ou terceirizados.