Súmula: Nomeações na Secretaria de Estado do Esporte, Paraná Esporte e Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão da Secretaria de Estado do Esporte, a partir de 1º de janeiro de 2023: JOSE ALBERTO DE CAMPOS, RG nº 1.233.547-4, Diretor – Símbolo DD-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111, de 12 de janeiro de 2023; MONICA MARIA COSER CARVALHO, RG nº 3.978.122-0, Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111, de 12 de janeiro de 2023; NEY HONORIO DOS SANTOS, RG nº 435.141-4, Assessor – Símbolo DAS-2, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111, de 12 de janeiro de 2023.
Art. 2º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, cargos em comissão da Paraná Esporte, a partir de 1º de janeiro de 2023: CRISTIANO BARROS HOMEM DEL REI, RG nº 4.709.652-9, Diretor – Símbolo DD-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111, de 12 de janeiro de 2023; BETHANIA INARA ROOS DE OLIVEIRA, RG nº 10.023.865-9, Diretor – Símbolo DD-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 111, de 12 de janeiro de 2023.
Art. 3º Ficam transferidos, a partir de 1º de janeiro de 2023, até 31 de dezembro de 2026, para a estrutura organizacional da Casa Civil:
I - Da Secretaria de Estado do Planejamento: 1 (uma) função de gestão pública de Assessor – Símbolo FGP-4.
II - Da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: 1 (uma) função de gestão pública de Assessor – Símbolo FGP-4.
Art. 4º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargos em comissão e funções de gestão pública, da Casa Civil, a partir de 1º de janeiro de 2023; MEHDI MOUAZEN, RG nº 15.881.226-6, Assessor – Símbolo DAS-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 25, de 2 de janeiro de 2023; JULIANO DE OLIVEIRA HASSELMANN, RG nº 4.890.594-1, Assessor – Símbolo FGP-1, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 29, de 2 de janeiro de 2023; ALEX SANDRO PACHECO, RG nº 8.388.705-2, Assessor – Símbolo FGP-4; ALEXSANDRO MARCELO MENDES, RG nº 6.115.373-0, Assessor – Símbolo FGP-4; DJENIFER DA SILVA, RG nº 7.938.016-4, Assessor – Símbolo DAS-3, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 29, de 2 de janeiro de 2023; LAURA BITTENCOURT SILVA, RG nº 8.060.738-5, Assessor – Símbolo DAS-4, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 29, de 2 de janeiro de 2023; CAROLINA RIBAS E SILVA, RG nº 8.232.118-7, Assessor – Símbolo DAS-5, ficando sem efeito sua nomeação efetivada pelo Decreto nº 29, de 2 de janeiro de 2023. (vide Decreto 230 de 23/01/2023)
Art. 5º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2026, da estrutura organizacional do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional para a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, 1 (um) cargo em comissão de Assessor – Símbolo DAS-12, com a respectiva titular a servidora VERONICA ALVES ZANIM, RG nº 7.698.221-0.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de janeiro de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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