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Alterado Compilado Original

Publicado no Diário Oficial nº. 11207 de 30 de Junho de 2022

Súmula: Nomeações e exonerações de ocupantes de cargos em comissão e funções de gestão pública.

Art. 1º Ficam exonerados dos cargos em comissão e funções de gestão pública, os servidores dos órgãos relacionados a seguir, a partir de 1º de julho de 2022:

I - Casa Civil - CC:
LUIS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA, RG nº 7.768.384-4, Assessor – Símbolo DAS-4;
VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA, RG nº 2.178.784-1, Assistente – Símbolo 1-C;
LETICIA TRENTO COMIN, RG nº 8.073.140-0, Assistente – Símbolo 1-C.

II - Governadoria:
BRUNO BRITO DE OLIVEIRA, RG nº 32.730.032-2/SP, Assessor Técnico – Símbolo DAS-4.

III - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED:
SILVANA AVELAR DE ALMEIDA KAPLUM, RG 4.009.199-8, Chefe de Gabinete – Símbolo DAS-2, alterando a denominação do cargo para Assessor.

IV - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU:
FABIANA ARMANDO DE OLIVEIRA, RG nº 10.908.762-9, Assistente – Símbolo 2-C.

V - Controladoria Geral do Estado - CGE:
GILBERTO ANTONIO DE SOUZA FILHO, RG nº 8.274.989-9, Diretor – Símbolo DD1.

VII - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST:
DIEGO MALDONADO, RG nº 9.759.083-4, Assessor – Símbolo DAS-5.

VIII - Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes - SEPL:
MARIO AUGUSTO PEREIRA, RG nº 689.583-2, Assessor – Símbolo DAS-5.

IX - Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF:
MARCELO JACOB VALLE, RG nº 6.450.203-4, Chefe de Escritório Regional – Símbolo DAS-5.

Art. 2º Fica revogada a transferência efetivada pelo Decreto nº 8.585, de 1º setembro de 2021, de 1 (uma) função de gestão pública de Assessor Técnico – Símbolo FG-2.

Art. 3º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes para a Casa Militar, 1 (uma) função de gestão pública de Assessor Técnico – Símbolo FG-2.

Art. 4º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Casa Civil para a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, 1 (uma) função de gestão pública de Assessor Especial – Símbolo FG-1, alterando a denominação da função de gestão pública para Chefe de Gabinete.

Art. 5º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes para a Casa Civil, 1 (um) cargo em comissão de Assessor – Símbolo DAS-5.

Art. 6º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho para Casa Civil, 1 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico – Símbolo DAS-2.

Art. 7º Fica transferido, até 31 de dezembro de 2022 da estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo para Casa Civil, 1 (um) cargo em comissão de Assessor – Símbolo DAS-5.

Art. 8º Após o prazo estabelecido no arts. 3º, 4º, 5º, 6º e 7º, as transferências de funções de gestão pública e cargos em comissão retornam automaticamente ao órgão de origem.

Art. 9º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e designados de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem cargos em comissão e funções de gestão pública, nos órgãos relacionados, a partir de 1º de julho de 2022:

II - Governadoria:
DANIEL WESLEY VILAS BOAS ROCHA, RG nº 6.476.830-1, Assessor da Governadoria – DAS-1;
VALERIA CHUENGUE, RG nº 10.961.249-9, Assessor Especial – Símbolo DAS-1;
RICARDO PENCAI GIL DA SILVA, RG nº 5.188.188-5, Assessor Especial – Símbolo DAS-1;
GILBERTO ANTONIO DE SOUZA FILHO, RG nº 8.274.989-9, Assessor de Gabinete – Símbolo DAS-1.

III - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEED:
SILVANA AVELAR DE ALMEIDA KAPLUM, RG nº 4.009.199-8, Chefe de Gabinete – Símbolo FG-1.

IV - Controladoria Geral do Estado - CGE:
JOSE ACACIO FERREIRA JUNIOR, RG nº 5.714.847-0, Diretor – Símbolo DD-1.

VI - Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes - SEPL:
MARCELO JACOB VALLE, RG nº 6.450.203-4, Técnico de Projeto – Símbolo DAS-5.

VII - Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF:
VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA, RG nº 2.178.784-1, Chefe de Escritório Regional – Símbolo DAS-5.

VIII - Departamento de Trânsito do Paraná - DETRAN:
IVANOR DAMIÃO BERNARDI, RG nº 1.182.122-7, Assessor – Símbolo DAS-5.

IX - Casa Militar - CM:
RODRIGO SASSO, RG nº 7.526.225-6, Assessor Técnico – Símbolo FG-2.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado