Art. 1º Nomear e constituir Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento, com a competência de desempenhar todas as funções pertinentes à análise, acompanhamento, supervisão e fiscalização para o recebimento provisório e definitivo das obras de engenharia contratadas pela COMEC relativamente pelo Programa PAC – DRENAGEM, especificamente dos Parques: Ambiental Itaqui, Metropolitano do Iguaçu, Natural do Iguaçu e Ambiental Piraquara, constituída pelos servidores:
- PAULO JOSÉ BUENO BRANDÃO, portador da Cédula de Identidade RG n.º 5.758.325, Presidente;
- ROBSON NEY DALLA VECCHIA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 9.165.872-0, Suplente do Presidente;
- RICARDO MAURÍCIO F. ANDRADE, portador da Cédula de Identidade RG n.º 9.165.872-0, Membro Titular;
- CARLA GERHARDT, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.924.728-0, Membro Titular;
- DMITRI ARNAUD PEREIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade n.º RG n° 146.425, como Membro Suplente.