Súmula: Institui o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED.
O Secretário de Estado da Educação e do Esporte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 90 da Constituição do Estado do Paraná, e o art. 4.º da Lei Estadual n.º 19.848, de 3 de maio de 2019, considerando a necessidade de formalização da estratégia institucional da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEED, e o contido no Protocolado n.º 18.229.337-7, RESOLVE:
Art. 1.º Instituir o Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, aplicável às unidades e aos servidores da Pasta, dos Núcleos Regionais de Educação e das instituições de ensino da rede estadual de educação básica do Paraná, sintetizado nos seguintes componentes:
I - missão: ofertar educação pública, gratuita e de qualidade, garantindo acesso, permanência e inovação em todas as etapas da educação básica;
II - visão: ser a referência nacional em qualidade da educação, em padrões internacionais;
III - perspectiva:
a) da educação paranaense;
b) dos profissionais e estudantes;
c) gerencial; e
d) de sustentação;
IV - eixos finalísticos:
a) melhoria da aprendizagem;
b) eficiência na gestão; e
c) inovação pedagógica;
V - eixos de suporte:
a) de pessoas;
b) de tecnologia; e
c) de infraestrutura;
VI - objetivos estratégicos:
a) nivelar a qualidade da educação básica paranaense;
b) ofertar a melhor educação do país;
c) tornar a escola mais atrativa, inclusiva e com altas expectativas;
d) ter o primeiro IDEB do Brasil em 2021;
e) preparar os estudantes para as profissões do futuro;
f) consolidar a gestão escolar eficiente;
g) atingir alta qualidade de aprendizagem;
h) implementar tecnologias educacionais inovadoras;
i) acompanhar os gestores escolares e mantê-los em constante formação;
j) desenvolver gestores pedagógicos;
k) avaliar regularmente o desempenho dos estudantes;
l) proporcionar ao estudante o cumprimento da sua trajetória escolar com excelência;
m) ofertar conectividade;
n) preparar estudantes e professores para a educação do século XXI;
o) manter estrutura educacional moderna e eficiente;
p) garantir a segurança e a integridade da comunidade escolar;
q) priorizar políticas de governo com alto impacto pedagógico;
r) monitorar a frequência e combater o abandono escolar;
s) aperfeiçoar as aulas ministradas;
t) fortalecer a colaboração com os municípios;
u) aumentar a atratividade dos cursos técnicos;
v) desenvolver sistemas que promovam o fortalecimento pedagógico;
w) implementar o uso de ferramentas e plataformas educacionais;
x) zelar pela saúde dos servidores;
y) aprimorar os processos de seleção de pessoal;
z) valorizar e reconhecer os profissionais da educação;
aa) dotar as escolas com estrutura tecnológica;
bb) proporcionar acesso à internet em todas as escolas;
cc) modernizar a infraestrutura escolar; e
dd) ofertar alimentação e transporte escolar adequados.
Art. 2.º A representação gráfica do Mapa Estratégico da SEED é apresentada no Anexo desta Resolução.
Art. 3.º O Núcleo de Planejamento Setorial – NPS, unidade vinculada à Diretoria-Geral, será responsável pela elaboração do relatório de monitoramento e avaliação do Mapa Estratégico da SEED, o qual deverá ser publicado até o final do 1.º trimestre do ano subsequente ao ano de referência, em conformidade com as informações prestadas pelas demais unidades da Pasta e alinhado às diretrizes do Plano Estadual de Educação, do Plano de Governo e do Plano Plurianual vigentes.
Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 26 de outubro de 2021.
Renato Feder Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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