Súmula: Nomeia, DIEGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral – Símbolo DG-1, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VI do Art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954, com redação dada pela Lei nº 20.574, de 18 de maio de 2021;DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, DIEGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG nº 6.988.551-9, para exercer o cargo de Diretor-Geral – Símbolo DG-1, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, com efeitos a partir de 1º de junho de 2021.
Art. 2º Fica designado, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO, RG nº 1085135-1, para exercer a função de gestão pública de Assessor – Símbolo FG-2, da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, ficando exonerado, a partir de 1º de junho de 2021, DIEGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG nº 6.988.551-9.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga o Decreto nº 7.679, de 19 de maio de 2021.
Curitiba, em 05 de agosto de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
João Evaristo Debiasi Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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