Súmula: Nomeia servidores, para exercerem, cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.927.627-5, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970 e designada, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744, de 30 de outubro de 2013, para exercerem, cargo em comissão e função de gestão pública, da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte: VINICIUS MENDONÇA NEIVA, RG nº 158.223-1/DF, Diretor Geral – Símbolo DG-1, ficando exonerada FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL, RG nº 8.149.452-5; FERCEA MYRIAM DUARTE MATHEUS MACIEL, RG nº 8.149.452-5, Chefe de Departamento – Símbolo FG-2, ficando exonerada JOCELY GONÇALVES BALBINO DE OLIVEIRA, RG nº 4.523.613-7.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 02 de agosto de 2021, 200° da Independência e 133° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Renato Feder Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado