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Art. 19 Após a atribuição de aulas e/ou funções ao professor ocupante de cargo efetivo do Quadro Próprio do Magistério – QPM e do Quadro Único de Pessoal – QUP, somente poderá haver cancelamento das referidas aulas e/ou funções para atendimento ao estabelecido no § 3.º do Art. 16 e no Art. 35 desta Resoluçãoe para assumir, em caráter definitivo, as funções de Coordenação de Curso, Coordenação da Unidade Didático-Produtiva, Coordenação de Estágio, Coordenação de Prática de Formação, Supervisão de Estágio ou Suporte Técnico dos Cursos da Educação Profissional, Programa Mais Aprendizagem e Programa Aulas Especializadas de Treinamento Esportivo – AETE.