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Alterado Compilado Original

Resolução Seed nº 2.408 - 31/05/2021 - Alteração da Resolução nº 673/2021

Publicado no Diário Oficial nº. 10947 de 1 de Junho de 2021

Súmula: Altera a Resolução n.º 673–GS/SEED, de 9 de fevereiro de 2021.

A Secretária de Estado da Educação e do Esporte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 19.848, de 3 de maio de 2019, e considerando a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, a Portaria n.º 356, de 11 de março de 2020, o Decreto Estadual n.º 6.637, de 20 de janeiro de 2021, e o contido no protocolado n.º 17.337.214-0,

RESOLVE:

Art. 1.º Suprimir os §§ 1.º e 2.º do Art. 6.º da Resolução n.º 673–GS/SEED, de 9 de fevereiro de 2021.

Art. 2.º Acrescentar os §§ 4.º e 5.º ao Art. 6.º da Resolução n.º 673–GS/SEED, de 2021, com a seguinte redação:

§ 4.º Retornarão presencialmente as instituições de ensino que forem avaliadas e indicadas pela SEED/NRE como aptas e em condições, conforme estabelecido pelas normas sanitárias e de segurança da Secretaria de Estado da Saúde.

§ 5.º Deverá ser feita a retomada dos conteúdos essenciais do ano anterior para garantir o nivelamento, principalmente dos estudantes que foram atendidos remotamente, por meio de material impresso, todas as vezes que a instituição de ensino retornar com a oferta de aulas presenciais.

Art. 3.º Os demais dispositivos da Resolução n.º 673–GS/SEED, de 2021, permanecem inalterados.

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 31 de maio de 2021.

Fercea Myriam Duarte Matheus Maciel
Secretária de Estado da Educação e do Esporte Interina

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado