Súmula: Denomina Pioneiro Juvenal Baldin a passarela localizada no Km 157, da BR-376, que liga os Jardins América, São Rafael e Atlântico ao Conjunto Tancredo Neves, no Município de Mandaguaçu.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Pioneiro Juvenal Baldin a passarela localizada no Km 157, da BR-376, que liga os Jardins América, São Rafael e Atlântico ao Conjunto Tancredo Neves, no Município de Mandaguaçu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 27 de maio de 2021.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Tiago Amaral Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado