Súmula: Altera dispositivos da Resolução n.º 208–GS/SEED, de 25 de janeiro de 2021.
O Secretário de Estado da Educação e do Esporte, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 4.º da Lei n.º 19.848, de 3 de maio de 2019, e pelo Decreto n.º 1.437, de 23 de maio de 2019, e considerando o contido no protocolado n.º 17.374.935-0,RESOLVE:
Art. 1.º Alterar a redação dos §§ 2.º e 7.º do Art. 78 da Resolução n.º 208/2021 – GS/SEED, que passam a vigorar conforme segue:
Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 17 de março de 2021.
Renato Feder Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado