Súmula: Altera dispositivos da Resolução n.º 541 – GS/SEED, de 3 de fevereiro de 2021.
O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, no uso das suas atribuições legais, considerando o contido na Resolução SESA n.º 98, de 3 de fevereiro de 2021, e o protocolado n.º 17.276.517-3,RESOLVE:
Art. 1.º Alterar o Art. 2.º da Resolução n.º 541–GS/SEED, de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2.º Alterar os §§ 1.º e 2.º do art.2.º da Resolução n.º 541 – GS/SEED, de 2021, que passama vigorar com a seguinte redação:
Art. 3.º Os demais dispositivos da Resolução n.º 541 – GS/SEED, de 2021, permanecem inalterados.
Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 5 de fevereiro de 2021.
Gláucio Dias Resolução n.º 286/2020 GS/SEED Delegação de Competência ao Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado