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Resolução SEJUF 336 - 16 de Novembro de 2020


Publicado no Diário Oficial nº. 10815 de 20 de Novembro de 2020

Súmula:


 

Considerando os artigos 10 a 13 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial;

 

Considerando a deliberação da reunião ordinária do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, ocorrida em 16 de junho de 2020;

 

O Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, da Lei Estadual nº 19.848, de 03 de maio de 2019, regulamentada  pelo Decreto nº 1416 de 23 de maio de 2019,

RESOLVE:

Art. 1°

Art. 2°

 
I – representantes do poder público:

b)Rafael Osvaldo Machado Moura, portador do RG nº 4.449.043-7 SSP/SC, representante do Ministério Público do Paraná.

II – representantes da sociedade civil:

b)Angela Maria de Azevedo Padilha, portadora do RG nº 5605349-4 SESP PR, representante do Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo;

c)Melissa S. Reinehr, portadora do RG. nº 7005812-0/PR, e Adegmar J. Silva, portador do RG. nº 6801636-3/PR, para as funções de titular e suplente, respectivamente, representantes do Centro Cultural Humaitá.

Art. 3°

Art. 4°

Art. 5° As deliberações da Comissão Eleitoral serão tomadas pelo voto da maioria dos integrantes presentes.

Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 
Curitiba, 16 de novembro de 2020.

 

Ney Leprevost Neto
Secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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