Súmula: Denomina Pioneiro Emiliano Joaquim Roque o viaduto da BR-376, no Km 146, situado no Município de Presidente Castelo Branco.
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Denomina Pioneiro Emiliano Joaquim Roque o viaduto situado na BR-376, Km 146, no Município de Presidente Castelo Branco.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo, em 22 de junho de 2020.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Do Carmo Deputado Estadual
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado