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Resolução Seed nº 340 - 28/01/2020 - Alteração de endereço de colégio


Publicado no Diário Oficial nº. 10618 de 3 de Fevereiro de 2020

Súmula: Altera o endereço do Colégio COC Semeador, do Município e NRE de Foz do Iguaçu.

A Chefia do DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução nº 28/2019 - GS/SEED, de 28 de janeiro de 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996, a Deliberação nº 03/2013, do Conselho Estadual de Educação e o Parecer nº 344/2020, da COORDENAÇÃO DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO,

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar o endereço do Colégio COC Semeador – Ensino Médio, do Município e NRE de Foz do Iguaçu, da Rua Délcio Luiz Cardoso, 460, para a Rua Semeador, 123, do mesmo Município, a partir de 07/01/2020.

§ 1.º A instituição de ensino é mantida por Colégio JK Foz do Iguaçu EIRELI-EPP, foi credenciada para a oferta da Educação Básica pela Resolução nº 4227/2012, de 09/07/2012 e Parecer nº 2677/2012 – CEF/SEED e obteve a última renovação do credenciamento pela Resolução nº 124/2018, de 09/01/2018 e Parecer nº 27/2018 – CEF/SEED, com vigência até 24/07/2027.

§ 2.º A alteração do endereço da instituição de ensino está amparada no art. 31, da Deliberação nº 03/2013 – CEE/PR.

§ 3.º Quando ocorrer a cessação da instituição de ensino, a direção deverá oficializar à SEED/CEF, a fim de formalizá-la legalmente.

Art. 2.º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Curitiba, 28 de janeiro de 2020.

 

Maria Goreti Arantes Soares
Departamento de Legislação Escolar

 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

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