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Resolução 294 - 09 de Dezembro de 2019

(Revogado pela Resolução 186 de 16/04/2024)

Súmula: DESIGNAR servidores da SESP, para compor o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - GT LGBT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 90 da Constituição Estadual, art. 4º da Lei Estadual n.º 19.848, de 20 de maio 2019, Decreto Estadual n.º 5887, de 20 de Dezembro de 2005, Decreto Estadual n.º 1533, de 31 de maio de 2019, e o contido no protocolo n.º 15.938.349-0;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores da SESP, para compor o Grupo de Trabalho de Segurança Pública no âmbito da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - GT LGBT, em substituição aos servidores designados pela Resolução 379, de 10 de Dezembro de 2015, DIOE 9595 de 11/12/2015:


I - Cap. QOPM ESPERANÇA MINERVINI ROMERO FONTES GOMES, RG 7.613.321-2, para Titular, e a 1º Ten. QOPM RHULYANNE LÚCIO KIRSTEN PEDROSO, RG 7.230.556-6, como Suplente, representantes da Polícia Militar;
II - CLÁUDIA MARTINS DE SOUZA, RG 4.002.506-5, ocupante do cargo de Investigadora de polícia, para Titular representante da Polícia Civil;
III - LIZA MARIE FORTES DA SILVA, RG 8.644.838-6, para Titular, e TAIS MARA DE SOUZA SANTOS TARTARI, RG 8.235.892-7, como suplente, ambas ocupantes do cargo de Agente Penitenciário, representantes do Departamento Penitenciário;
IV - ROSA DOMENICA BARATO, RG 3.438.325-1, ocupante do cargo de Agente de Execução, para Titular, e RODRIGO PIRARD BASSO, RG 8.830.798-4, ocupante do cargo de Perito Oficial, representantes da Polícia Cientifica;

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Romulo Marinho Soares
Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado