Súmula: Designa os servidores Fercea Myriam Duarte Matheus Maciel como Agente de Integridade e Compliance, Luiz Eduardo Buard Junior como Agente de Controle Interno e Margarete Maria Lemes como Agente de Transparência e Ouvidoria.
O Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Estadual n.º 19.848, de 3 de maio de 2019, pelo Decreto Estadual n.º 1.437, de 23 de maio de 2019, e pela Resolução n.º 2.064/2019 – GS/SEED, de 3 de junho de 2019, RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte Fercea Myriam Duarte Matheus Maciel, RG n.º 8.149.452-5, como Agente de Integridade e Compliance, Luiz Eduardo Buard Junior, RG n.º 4.985.237-1, como Agente de Controle Interno e Margarete Maria Lemes, RG n.º 2.097.801-5, como Agente de Transparência e Ouvidoria. (vide Resolução 4264 de 11/11/2019)
Art. 2.º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Resolução n.º 672/2019 e demais disposições em contrário.
Curitiba, 11 de julho de 2019.
Renan Veronesi Compagnoli Diretor-Geral Interino
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado