Súmula: Designar servidores para desempenhar as atividades de Agente de Ouvidoria e de Informação, Agente de Compliance, Agente de Corregedoria Setorial e Agente de Controle Interno Avaliativo no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
O Secretário de Estado da Administração e da Previdência - SEAP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na Lei nº 8.485, de 03 de junho de 1987, no art. 12.º do Decreto n.º 9.978/2014 e na Resolução CGE n.º 010, de 21 de junho de 2018, R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as atividades no âmbito da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência:
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Resolução SEAP nº 458, de 05 de fevereiro de 2019, e todas as disposições em contrário.
Curitiba, 30 de abril de 2019.
Reinhold Stephanes Secretário de Estado da Administração e da Previdência
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
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