Súmula: Torna sem efeito e retifica decretos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1.º Torna sem efeito o Decreto nº 1.426, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou ANA CAROLINA FERREIRA BARONI, RG nº 4.628.134-9, no cargo, em comissão, de Assistente - Símbolo 3-C, da Casa Civil.
Art. 2.º Torna sem efeito o Decreto nº 1.433, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou ELAINE CRISTINA IZALDIR BORA, RG nº 6.643.367-6, no cargo, em comissão, de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial – Símbolo DAS-6, da Controladoria-Geral do Estado.
Art. 3.º Torna sem efeito o Decreto nº 1.435, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou MARILEI DOS SANTOS MOREIRA, RG nº 4.933.578-4, no cargo, em comissão, de Assistente Técnico Orçamentário de Grupo Orçamentário e Financeiro Setorial – Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 4.º Torna sem efeito o Decreto nº 1.434, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou SILVIA ELIANE DOS SANTOS STOCCO, RG nº 7.145.863-6, no cargo, em comissão, de Chefe de Grupo de Recursos Humanos Setorial – Símbolo FG-7, da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Art. 5.º Torna sem efeito o Decreto nº 1.436, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou SIMONE FRETIAS, RG nº 4.103.783-0, no cargo, em comissão, de Assistente – Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado da Saúde.
Art. 6.º Retifica o Decreto nº 1.434, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou THALITA JUCELLY DE CAMPOS MELO, RG nº 6.567.844-6, onde se lê: “Assessor Técnico – Símbolo DAS-2,” leia-se: Diretor – Símbolo DAS-2.”
Art. 7.º Retifica o Decreto nº 1.426, de 23 de maio de 2019, na parte que designou ADNILTON JOSÉ CAETANO, RG nº 5.323.527-1 onde se lê: “Assessor - Símbolo FG-2,” leia-se: “ADNILTON JOSÉ CAETANO, RG nº 5.323.527-1, Assessor – Símbolo FG-2, sem prejuízo de sua designação para a Procuradoria Consultiva junto à Governadoria, dada a compatibilidade, dispensada a percepção da vantagem prevista no inciso VIII do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 161, de 03 de outubro de 2013.
Art. 8.º Retifica o Decreto nº 1.426, de 23 de maio de 2019, onde se lê: “RONALDO SILVA, RG nº 7.206.141-1”, leia-se: “JOSÉ RONALDO DA SILVA, RG nº 4.097.431-8.”
Art. 9.º Torna sem efeito o Decreto nº 0993, de 4 de abril de 2019 e O Decreto nº 1426, de 23 de maio de 2019, na parte que nomeou ANTONIO CARLOS FERREIRA, RG nº 4.671.325-7, no cargo, em comissão de Assistente – Símbolo 1-C, da Casa Civil.
Art. 10. Torna sem efeito o Decreto nº 1298, de 2 de maio de 2019, na parte que nomeou JULIANA MARIANO DE LIMA, RG nº 876.843-6, no cargo, em comissão de Assistente – Símbolo 2-C, da Casa Civil.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 31 de maio de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Guto Silva Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado