Súmula: Nomeia membros para comporem o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.REPUBLICADO DIOE - 10193 - 21/05/2018
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o Decreto nº 8.335, de 27 de novembro de 2017, bem como o contido no protocolado sob nº 15.165.512-2, DECRETA:
Art. 1.º Ficam nomeados para comporem o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, de que trata o Decreto nº 8.335, de 27 de novembro de 2017, os seguintes representantes:
I - Representantes governamentais: a) Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos: 1. Titular: REGINA BERGAMASCHI BLEY 2. Suplente: MARCIA BEATRIZ DE AZEREDO b) Secretaria de Estado da Educação: 1. Titular: DELVANA LÚCIA DE OLIVEIRA 2. Suplente: REGINA CÉLIA VITÓRIO c) Secretaria de Estado da Cultura: 1. Titular: DANILO PERES BUSS 2. Suplente: ALEXANDRE NAUNAPPER SANTOS d) Departamento Estadual de Arquivo Público da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência: 1. Titular: MARIA DA GRAÇA SIMÃO 2. Suplente: MAUREEN ELINA JAVORSKI
II - Representantes da Sociedade Civil: a) Titulares: 1. VERA KARAN DE CHUEIRI, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR); 2. IVETE MARIA CARIBÉ DA ROCHA, representante da Casa Latino Americana (CASLA); 3. NORTON NOHAMA, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR); 4. CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA, representante da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). b) Suplentes: 1. SILVIA CALCIOLARI, representante do Sindicato dos Jornalistas do Paraná (SINDIJOR); 2. EDILENE COFFACI DE LIMA, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR); 3. MARIONILDE DIAS BREPOHL DE MAGALHÃES, representante da Universidade Federal do Paraná (UFPR); 4. CAMILA DOS SANTOS PEREIRA, representante da União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES).
Art. 2.º Poderão participar do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, como convidados e sem direitos a voto, os representantes, com seus respectivos suplentes, dos seguintes órgãos:
I - Ministério Público Estadual: a) Titular: OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO b) Suplente: MARCOS BETTENCOURT FOWLER
II - Defensoria Pública do Estado do Paraná: a) Titular: CINTHIA AZEVEDO SANTOS b) Suplente: WISLEY RODRIGO DOS SANTOS
III - Poder Judiciário: a) Titular: MARIA APARECIDA BLANCO DE LIMA b) Suplente: ANA LÚCIA LOURENÇO
IV - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná: a) Titular: TADEU VENERI b) Suplente: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA ROSA
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, em 15 de maio de 2018, 197° da Independência e 130° da República.
Maria Aparecida Borghetti Governadora do Estado
Dilceu João Sperafico Chefe da Casa Civil
Elias Gandour Thomé Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos
(REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO) - correção no art. 1º inciso II, alínea a, item 1, do nome da representante, sendo VERA KARAM DE CHUEIRI -
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado