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Lei 4544 - 31 de Janeiro de 1962

(vide Lei 4544 de 31/01/1962)

Súmula: Lei 4544 Publicado no D.O. nº. 270 de 1º/2/62 - Retificação.

ONDE SE LÊ:
Professor Normalista - J.K.L.M.N e O.
Regente de Ensino Primário - G.H.I.J.K.L e M.
Professor Habilitado - D.E.F.G.H e I.
Professor Efetivo - K.L e M.
Professor Substituto - C e I.
Professor Extranumerário - I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX.
Professor Tarefeiro -
Observações: Os ocupantes dos cargos de Professor Normalista, Regente de Ensino Primário, Professor Habilitado, Professor Substituto, Professor Extranumerário, Professor Efetivo e Professor Tarefeiro não habilitados para o exercício do magistério primário perceberão os vencimentos de acôrdo com o que dispõe o

LEIA-SE:

Professor Normalista - J.K.L.M.N e O.
Regente de Ensino Primário - G.H.I.J.K.L e M.
Professor Habilitado - D.E.F.G.H e I.
Professor Efetivo - K.L. e M.
Professor Substituto - C e I.
Professor Extranumerário - I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX.
Professor Tarefeiro -
Observações: Os ocupantes dos cargos de Professor Normalista, Regente de Ensino Primário, Professor Habilitado, Professor Substituto, Professor Extranumerário, Professor Efetivo e Professor Tarefeiro não habilitados para o exercício do magistério primário perceberão os vencimentos de acôrdo com o que dispõe o Artigo 40. - parágrafo 3º., da Lei nº. 4544, de 31-1-1962.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado