Súmula: Altera a composição do Conselho Estadual de Cultura – CONSEC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063, de 23 de janeiro de 2012, bem como o contido no protocolado nº 15.047.965-7, DECRETA:
Art. 1.º Altera a composição do Conselho Estadual de Cultura – CONSEC, nomeando novos conselheiros, conforme segue:
I - Dispensar, a pedido, BIRATÃ HIGINO ALMEIDA GIACOMONI, RG nº 872.184-0, FIEP/SIITEP/PR, membro Titular indicado da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e, em seu lugar, designar ANNA PAULA ZÉTOLA, RG nº 3.549.780-3, FIEP/SESI/PR, como membro Titular indicada da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP);
II - Nomear e designar JULIO CESAR KOVIATKOVSKI, RG nº 6.177.909-4, FIEP/PR, indicado da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), como membro Suplente;
III - Dispensar, a pedido, EDUARDO NASCIMENTO, RG nº 792.601-4, membro Suplente indicado do Poder Público, Macrorregião de Litoral e, em seu lugar, nomear e designar THIAGO AFONSO DE SOUZA, RG nº 7.986.254-1, membro Suplente indicado do Poder Público, Macrorregião Litoral;
IV - Dispensar, a pedido, MARCO AURÉLIO KOENTOPP, RG nº 4.242.093-0, membro Titular indicado do Poder Público – Universidade Estadual e, em seu lugar, designar PIERÂNGELA NOTA SIMÕES, RG nº 3.701.810, membro Titular indicada do Poder Público – Universidade Estadual;
V - Nomear e designar KEILA KERN, RG nº 4.627.898-4, membro Suplente indicada do Poder Público – Universidade Estadual;
VI - Dispensar, a pedido, JULIANA APARECIDA BALANSIN, RG nº 9.182.475-2, membro Titular eleita da Macrorregião Sudoeste e, em seu lugar, designar, IVANIA SANDRA ZUQUI, RG nº 12.487.730-0, membro Titular eleito da Macrorregião Sudoeste; e
VII - Nomear e designar JEAN EMANUEL VENÂNCIO, RG nº 7.549.623-0, membro Suplente eleito da Macrorregião Sudoeste.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de fevereiro de 2018, 197° da Independência e 130° da República.
Carlos Alberto Richa Governador do Estado
Valdir Luiz Rossoni Chefe da Casa Civil
João Luiz Fiani Secretário de Estado da Cultura
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado