Súmula: Súmula: Substituição de integrante do Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção eDefesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR).
O SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 45, inciso XIV, da Lei nº 8.485, de junho de 1987, considerando o artigo 4º do anexo que integra o Decreto nº 4.698, de 27 de julho de 2016, o qual aprovou o Regulamento desta Secretaria de Estado, bem como o disposto na Resolução nº 149/GS/SEJU de 07 de Dezembro de 2015, que cria o Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais do Estado do Paraná (Comitê LGBT – PR) e a Resolução SEJU 034, de 12 de Abril de 2017, que nomeia integrantes deste Comitê,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Márcio da Silveira Marins, RG nº 08345980-0 SSP/PR, representante do Dom da Terra Afro LGBT em substituição a Rafaelly Wiest da Silva
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Curitiba, 17 de agosto de 2017
Artagão de Mattos Leão Júnior Secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado