Lei 17521 - 15 de Março de 2013


Publicado no Diário Oficial nº. 8918 de 15 de Março de 2013

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Barbosa.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Barbosa, Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 15 de março de 2013.

 

Carlos Alberto Richa
Governador do Estado

Maria Tereza Uille Gomes
Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Reinhold Stephanes
Chefe da Casa Civil

Cezar Silvestri
Secretário de Estado de Governo, Presidente do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Estado

Valdir Rossoni
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado