Lei 9924 - 08 de Abril de 1992


Publicado no Diário Oficial no. 3739 de 8 de Abril de 1992

(Revogado pela Lei 17969 de 17/03/2014)

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Social Evangélica Shalon Betel, com sede e foro no município de Siqueira Campos.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação Social Evangélica Shalon Betel, com sede e foro no município de Siqueira Campos.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 08 de abril de 1992.

 

Roberto Requião
Governador do Estado

Djalma de Almeida César
Secretário de Estado do Trabalho e da Ação Social


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado