Lei 16611 - 22 de Novembro de 2010


Publicado no Diário Oficial nº. 8347 de 22 de Novembro de 2010

Súmula: Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social, Beneficente, Educacional e Material de Cianorte – SASBEMC, com sede e foro no Município de Cianorte.

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Assistência Social, Beneficente, Educacional e Maternal de Cianorte, com sede e foro no Município de Cianorte.
(Redação dada pela Lei 18196 de 27/08/2014)

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social, Beneficente, Educacional e Material de Cianorte – SASBEMC, com sede e foro no Município de Cianorte.

Art. 1º. Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Assistência Social, Beneficente, Educacional e Maternal de Cianorte, com sede e foro no Município de Cianorte.
(Redação dada pela Lei 18196 de 27/08/2014)

Art. 2°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
(Redação dada pela Lei 18196 de 27/08/2014)

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em  22 de novembro de 2010.

 

Orlando Pessuti
Governador do Estado

Tércio Alves de Albuquerque
Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social

Altevir Rocha de Andrade
Secretário de Estado da Educação

José Moacir Favetti
Secretário de Estado da Justiça

Ney Caldas,
Chefe da Casa Civil

Nelson Justus
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado