Decreto 5427 - 22 de Setembro de 2009

Súmula: Instituir o Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – CBH Norte Pioneiro, através da designação de seus representantes.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o art. 34 da Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999, o art. 4º do Decreto nº 2.315, de 17 de julho de 2000 e sob proposta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,

Resolve instituir o Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 - CBH Norte Pioneiro, através da designação de seus representantes, com a seguinte composição:
Poder Público: 14 representantes:
União - 2;
Estado - 4; e
Municípios -8
Setores Usuários de Recursos Hídricos: 13 representantes:
Abastecimento de água e diluição de efluentes urbanos - 4;
Hidroeletricidade - 1;
Captação industrial e diluição de efluentes industriais - 4;
Agropecuária e irrigação, inclusive piscicultura - 3; e
Drenagem e resíduos sólidos urbanos - 1.
Sociedade Civil Organizada: 8 representantes
Comunidades Indígenas - 1;
Organizações não governamentais - 1;
Entidades técnico profissionais - 3; e
Entidades de ensino e pesquisa - 3;
Representantes do Poder Público
Membros Titulares
JOSÉ DOS PASSOS DE OLIVEIRA - Fundação Nacional do Índio - FUNAI;
PAULO ROBERTO DA SILVA - Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA;
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA - Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA;
ALFREDO BRAZ DA COSTA ALEMÃO - Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER;
LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PINTO - Instituto Ambiental do Paraná - IAP;
DONIZETI LEMES DA SILVA - Polícia Ambiental;
DILCEU BONA - Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista;
MICHEL COUTO MENDES - Prefeitura Municipal de Tomazina;
BENEDITO DE SOUZA BORGES - Prefeitura Municipal de Guapirama;
KARINE INOCÊNCIA GASSNER - Prefeitura Municipal de Pinhalão;
VIVIANE CHUEIRI - Prefeitura Municipal de Ibaiti;
EDEMIR AUGUSTO PIVA - Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul;
HITOSHE SERGIO TANAKA - Prefeitura Municipal de Bandeirantes;
LUIZ FERNANDO DE MASI - Prefeitura Municipal de Arapoti.
Membros Suplentes
SÉRGIO CAMPOS SILVEIRA - Fundação Nacional do Índio - FUNAI;
RUBENS DA SILVA FILHO - Ministério da Pesca e Aqüicultura - MPA;
WAGNER LUIZ KRELING - Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental - SUDERHSA;
KLEBER GERALDO VIEIRA - Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER;
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA;
JOSMAR FRANCISCO MOREIRA - Polícia Ambiental;
TANIA DIB - Prefeitura Municipal de Ibaiti;
ELCIO PINTO ROQUE - Prefeitura Municipal de Siqueira Campos;
JOSÉ MARCELO PANGONE - Prefeitura Municipal de Japira;
LEONARDO CARLOS MARTINS JUNIOR - Prefeitura Municipal de Abatiá;
VALMIR DE ANDRADE - Prefeitura Municipal de Figueira;
ELIANI DE FÁTIMA SIMÕES - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina;
JOSÉ LUIZ OSSOZSKI - Prefeitura Municipal de Itambaracá;
PEDRO IMAR MENDES - Prefeitura Municipal de Jaguariaiva.
Representantes dos Setores Usuários de Recursos Hídricos
Membros Titulares
SORAYA HELENA QUEIRÓS MANOEL - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;
ADEMIR QUINTINO DA FONZECA - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;
GLADISTON ROGERIO VARASQUIN COTELO - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;
REGINALDO MARIANO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;
WAGNER VICENTE FELIX FERREIRA - Duke Energy;
MARTHA REGINA VON BORSTEL SUGAI - Companhia Paranaense de Energia - COPEL;
PAULO ROBERTO MISQUEVIS - Dacalda Açúcar e Álcool Ltda;
JOAQUIM EXPEDIDO DOS SANTOS - Frangos Pioneiro;
MARIA CECILIA DOS SANTOS MOINHOS - Stora Enzo Arapoti Indústria de Papel S.A.;
EDUARDO SÉRGIO ASSUNPÇÃO QUINTANILHA BRAGA - Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP;
EDVARD JOSÉ DE OLIVEIRA - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná - FETAEP;
MIGUEL CÉSAR ANTONUCCI - Associação dos Piscicultores;
PAULO ROBERTO PEREIRA - Medic-Tec Ambiental Ltda ME.
Membros Suplentes
WAGNER QUINTONE DO REGO - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;
SILVIA BEATRIZ - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;
MAURICI A. RUI - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;
LUIZ CARLOS DEMARQUI - Construtora Nascimento;
CASSIANO ORLATO - Companhia Brasileira de Alumínio - CBA;
LUIZ FERNANDO DE ARRUDA GONÇALVES - Companhia Paranaense de Energia - COPEL;
PAULO CEZAR DE MOURA BUENO - Dail S.A. Destilaria de Álcool Ibaiti;
JUSSARA APARECIDA FERNANDES - Seara Alimentos Cargill Meats Brazil;
ÂNGELA MARIA VENERANDA BATISTÃO - Norke Skog Pisa;
MARCOS MINGHINI COELHO LOUREIRO - Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP;
CLAUDINEI SCAMTAMBULI - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná - FETAEP;
CARLOS ALBERTO SCARAMAL - Associação dos Piscicultores;
LEANDRO MOREIRA DOS REIS - Inova Ambiental.
Representantes da Sociedade Civil Organizada Membros Titulares
MARCIO LOURENÇO - Tribo Indígena Laranjinha;
JOÃO GERALDO FROSE - COPADESC;
LUIZ RONALDO FERRI - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-PR;
ALMIR DEL PADRE - Sindicato dos Engenheiros - SENGEPR;
MÁRCIO HENRIQUE DE OL CARVALHO - Associação Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia;
LAÉRCIO RIBEIRO RENO - Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP/FAFIJA;
AÉCIO RODRIGUES DE MELO - Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP/FAFICOP;
OTÍLIA VIEIRA LIMA - Colégio Agrícola de Cambará.
Membros Suplentes
MARCOS JOSÉ APARECIDO DA ROCHA - Tribo Indígena Pinhalzinho;
ALYSSON DE CARVALHO - Grupo Águia;
ARAMIS CARDOZO DE CARVALHO - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia -CREA-PR;
WILSON MARÇAL - Sindicato dos Engenheiros - SENGEPR;
FELICIANDRE BRENAG - Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
JUAREZ ASSIS SOARES - Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP/FAFIJA;
SANDREMIR DE CARVALHO - Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP/FFLM;
MARIA BERNADETE GONÇALVES GOMES - Colégio Dom Bosco/Tomazina.

Curitiba, em 22 de setembro 2009,188° da Independência e 121° da República

Roberto Requião
Governador do Estado

Lindsley da Silva Rasca Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Rafael Iatauro
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado