Decreto 5329 - 02 de Setembro de 2009


Publicado no Diário Oficial nº. 8048 de 2 de Setembro de 2009

(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)

Súmula: Designar Romeu Gomes de Miranda, para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual da Educação, Secretaria de Estado da Educação-SEED.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, tendo em vista o disposto no art. 72 da Lei n° 4.978, de 5 de dezembro de 1964, combinado com o art. 11, § 1°, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° n° 1.396, de 5 de setembro de 2007,

Resolve designar ROMEU GOMES DE MIRANDA, RG n° 490.196-7, para exercer a função de Presidente do Conselho Estadual da Educação.

Curitiba, em 02 de setembro de 2009, 188° da Independência e 121° da República.

 

Roberto Requião
Governador do Estado

Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde
Secretária de Estado da Educação

Rafael Iatauro
Chefe da Casa Civil


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado