Decreto 2245 - 03 de Março de 2008


Publicado no Diário Oficial nº. 7671 de 3 de Março de 2008

Súmula: Instituir o Comitê das Bacias do Rio Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o art. 34 da Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999, o art. 4º do Decreto nº 2.315, de 17 de julho de 2000 e sob proposta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,

Resolve instituir o Comitê das Bacias do Rio Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4, através da designação de seus representantes, com a seguinte composição:
Poder Público: 16 representantes
Estado – 6; e
Município - 10.
Setores Usuários de Recursos Hídricos: 16 representantes
Abastecimento de água e diluição de efluentes urbanos - 4;
Agropecuária e irrigação, inclusive piscicultura – 5;
Captação industrial e diluição de efluentes industriais – 6; e
Hidroeletricidade – 1.
Sociedade Civil Organizada: 8 representantes
Organizações não governamentais – 2;
Entidades de ensino e pesquisa – 4; e
Entidades técnico profissionais – 2.
Poder Público
Membros Titulares
RENATO ANTONIO DALLA COSTA – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – SUDERHSA;
PAULINO HEITOR MEXIA – Instituto Ambiental do Paraná – IAP;
ALBERTO CARLOS MORIS – Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER;
ADELAIDE GONSALES COLOMBARI – Secretaria de Estado da Educação;
IRAN SABATINI MOREIRA FILHO – Departamento de Estradas de Rodagem – DER;
UMBERTO CRISPIM DE ARAÚJO – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA;
DINIZ AFONSO – Prefeitura Municipal de Maringá;
ROSIRLEY APARECIDA ZANARDO – Prefeitura Municipal de Sarandi;
ABDIAS MENDES DA SILVA – Prefeitura Municipal de Lobato;
ANDRÉ LUIZ MORON – Prefeitura Municipal de Paranacity;
JOSÉ AUGUSTO SAMADELLO – Prefeitura Municipal de Centenário do Sul;
MÁRIO CAMARGO PEGO – Prefeitura Municipal de Lupionópolis;
CARLOS ALBERTO DIAS – Prefeitura Municipal de Porecatu;
MÁRIO LUIZ LANZIANI – Prefeitura Municipal de Terra Rica;
MARIA IZABEL FEREZIN – Prefeitura Municipal de Paranavaí; e
JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS – Prefeitura Municipal de Nova Londrina.
Membros Suplentes
JOSÉ LUIZ NARDO – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – SUDERHSA;
JOÃO IVO CALEFFI – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU;
JURANDIR CASTALDO – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB;
LUIZ APARECIDO BALAN – Secretaria de Estado da Educação – SEED;
TELMA DE LOURDES CENTURION SHIRATA – Secretaria de Estado da Saúde – SESA;
FÁBIO JOSÉ RIBEIRO – Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde;
JOÃO HENRIQUE MAXIMIANO – Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul;
JOSÉ SÉRGIO RIGHETTI – Prefeitura Municipal de Mandaguaçu;
ABEL DE ABREU PASSOS – Prefeitura Municipal de Jaguapitã;
JOSÉ CARLOS COSTA – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças;
GIUMAR APARECIDO BARBOSA – Prefeitura Municipal de Florestópolis;
GERALDO MARQUES MONTEIRO – Prefeitura Municipal de Cafeara;
ALTAIR DAMIÃO DOS SANTOS – Prefeitura Municipal de Itaguajé;
JURACI PAES DA SILVA – Prefeitura Municipal de Jardim Olinda;
PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI – Prefeitura Municipal de Diamante do Norte; e
JOSÉ SANTIANGO – Prefeitura Municipal de São João do Ivaí.
Setores Usuários de Recursos Hídricos
Membros Titulares
– Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
– Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
– Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
LUIZ ROBERTO BUZO – CISMAE;
OSVALDO DANHONI – COCAMAR;
FORTUNATO BERGAMO – Líder Alimentos do Brasil Ltda.;
JOSÉ ANTONIO BORGHI – Sítio São José;
JULIANA SAMPAIO PENTEADO – Cooperativa Agroindustrial – COROL;
JOSÉ CARLOS TONDATO – Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva;
CIDISNEI GIL MIGUEL – Usina Alto Alegre S.A. – Açúcar e Álcool;
PAULO ALBERTO TENI – Usina Central do Paraná S.A.;
ÁLVARO ISAQUE GUERRA – COFERCATU;
JOÃO BATISTA MENEGUETTI – Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.;
PAULO EDSON PRATINHA ALVES – Cooperativa Agroindustrial – CITRI;
RANIERE DA SILVEIRA – Cooperativa Agroindustrial do Noroeste Paranaense – COPAGRA; e
WAGNER VICENTE FELIX FERREIRA – Duke Energy;
Membros Suplentes
– Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
– Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
– Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
SIMONE DE BRITO COELHO – CISMAE;
ALISSON ADMO ANDRADE – COCAMAR;
VALDEMIR SIMÕES DE MELLO – Gelita do Brasil Ltda.;
MAURO ZANINI ROSSETO – Fazenda Guanabara;
MAURO PEREIRA DE CARVALHO – Cooperativa Agroindustral COROL;
ADERSON ROBERTO RIGHETTO – Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva;
CÉLIO CÉSAR REIS – Usina Alto Alegre S.A. – Açúcar e Álcool;
PETRA MARIA WAGNER – Fazenda Indiana;
IVAN IÁCONO MACHADO – JAGUAFRANGOS – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.;
MARCOS EDIMILSON MAZIERO – Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.;
MARCOS EDUARDO LOLI – Cooperativa Agroindustrial – CITRI;
TIAGO OLIVIER GRENDENE BONO – Cooperativa Agroindustrial do Noroeste Paranaense – COPAGRA; e
LUIZ HENRIQUE FERNANDES – Estância Alvorada.
Sociedade Civil Organizada
Membros Titulares
PAULO FERNANDO SOARES – Universidade Estadual de Maringá – UEM;
SUELI TRAIN – Universidade Estadual de Maringá – UEM;
MARIA ANTONIA BARROS FREIRE SILVA – CESUMAR;
MARIZA BARION ROMAGNOLO – UNIPAR;
OTTO HARTLEBEN JÚNIOR – ABAS;
JOSÉ MAURÍCIO DORÉ – CREA;
AURELINO MANOEL DA COSTA FILHO – Grupo Gaia; e
LUIZ CARLOS APARECIDO KLICHOWSKI – BFFS.
Membros Suplentes
PAULO SÉRGIO LOURENÇO DE FREITAS – Universidade Estadual Maringá - UEM;
AMÁLIA MARIA GOLDBERG GODOY – Universidade Estadual de Maringá – UEM;
FABIO ROSADO – CESUMAR;
MARCELO ANTONIO DUBUC – UNIPAR;
OSNI PEREIRA – ABRH;
CARLOS BARROS JÚNIOR – ABES;
VALDIR DONIZETE DE MORAES – ECOFORÇA; e
PABLO MELO FARJADO – TUDO VERDE.

Curitiba, em 3 de março 2008,187° da Independência e 120° da República

 

Roberto Requião
Governador do Estado

Lindsley da Silva Rasca Rodrigues
Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Rafael Iatauro
Chefe da Casa Civil


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado