(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Nomeação de servidores para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA/PR, Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social-SETP
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que dispõe a Lei n° 15.791, de 1° de abril de 2008, o Decreto n° 1.556, de 9 de julho de 2003 e suas alterações e o art. 23 do Anexo ao Decreto nº 4.124, de 6 de janeiro de 2009,
RESOLVE:
I - Nomear para integrarem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PR, os seguintes representantes: ROBERVAL ÂNGELO RIZZO CASTILHO (Titular) e JOÃO DARIO DE OLIVEIRA (Suplente) – Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJU; ÉRIKA MARCILIO (Titular) e HELOÍSA DE PUPPI E SILVA (Suplente), em substituição a JOEL EVALDO DE OLIVEIRA KERSTEN e HEITOR ÂNGELO SCREMIN FRANÇA, respectivamente – Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral – SEPL; MARCELO RIBEIRO ROMANO (Titular) e GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA (Suplente) - Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. ÉRICA APARECIDA BORZUK DO CARMO (Titular) e EDITE TEREZA PONTES LACERDA (Suplente) – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã – APAE; NEVERALDO DA SILVA OLIBONI (Titular) e ZENI APARECIDA RIBAS PINTO (Suplente) – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – FETRAF/SUL; MARIA ISABEL CORRÊA (Titular) e GRACIELA SARA MARCIANA SCANDURRA (Suplente) – União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná – UBM; CIDÁLIA GUIMARÃES DE ARAÚJO (Titular) e SANDRA DE FÁTIMA CARVALHO SOARES (Suplente) – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Campo Mourão – APMI; e MARIA LUISA DE MELLO COSTA (Titular) e LUCI MARIA DIAS ONÓRIO (Suplente) – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
Curitiba, em 7 de julho de 2009, 188° da Independência e 121° da República.
Roberto Requião Governador do Estado
Nelson Garcia Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social
Rafael Iatauro Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado