Lei 9805 - 12 de Novembro de 1991


Publicado no Diário Oficial no. 3639 de 12 de Novembro de 1991

(Revogado pela Lei 17969 de 17/03/2014)

Súmula: Declara como de utilidade pública a Associação Batalhão de Suez - Regional do Paraná, com sede e foro nesta Capital.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1°. Fica declarada como de utilidade pública a Associação Batalhão Suez - Regional do Paraná, com sede e foro nesta Capital.

Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 12 de novembro de 1991.

 

Roberto Requião
Governador do Estado

Gilda Poli Rocha Loures
Secretária de Estado da Cultura


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado