(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Nomeação de membros do Comitê da Bacia do Rio Jordão, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o art. 35, parágrafo único, da Lei nº 12.726, de 26 de novembro de 1999 e o art. 4º do Decreto nº 2.315, de 17 de julho de 2000, RESOLVE:
I - Nomear membros do Comitê da Bacia do Rio Jordão, através da designação de representantes, com mandato de dois anos, com a seguinte composição: Poder Público: 09 representantes: Estado - 3; e Municípios –6 Setores Usuários de Recursos Hídricos: 09 representantes: Abastecimento de água e diluição de efluentes urbanos - 1; Hidroeletricidade - 2; Captação industrial e diluição de efluentes industriais - 3; Agropecuária e irrigação, inclusive piscicultura - 1; Drenagem e resíduos sólidos urbanos - 1; e Lazer, recreação e outros usos não consuntivos - 1; Sociedade Civil Organizada: 5 representantes Organizações não governamentais - 2; Entidades de ensino e pesquisa - 2; e Entidades técnico profissionais - 1. Representantes do Poder Público Membros Titulares EMÍLIO TREVISAN – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – SUDERHSA; OSNIL LINS – Instituto Ambiental do Paraná – IAP; ITACIR JOSÉ VEZZARO – Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER; MARTA GORETE DA SILVA – Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu; MAURÍCIO MENDES DE ARAÚJO – Prefeitura Municipal de Candói; IRENO CICHACZEWSKI – Prefeitura Municipal de Guarapuava; AROLDO ANTUNES DOMINGUES – Prefeitura Municipal de Pinhão; JAIR VICENTE WROBLEWSKI – Prefeitura Municipal de Inácio Martins; VALDIR COSTA – Prefeitura Municipal de Foz do Jordão. Membros Suplentes GABRIEL GINO DE ALMEIDA – Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental – SUDERHSA; ILDEFONSO COSTA – Instituto Ambiental do Paraná – IAP; ALTAIR CHIORATO – Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER; SEBASTIÃO ALMIR CALDAS DE CAMPOS – Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu; CARLOS ALBERTO FREITAS – Prefeitura Municipal de Candói; MARLI APARECIDA ALBERTI – Prefeitura Municipal de Guarapuava; MAYQUEL VINICIUS DE LIMA – Prefeitura Municipal de Pinhão; JORGE ADIR NEVES – Prefeitura Municipal de Inácio Martins; LORENI EUZÉBIO DE BRITO – Prefeitura Municipal de Foz do Jordão. Representantes dos Setores Usuários de Recursos Hídricos Membros Titulares EVANDRO MARCOS DALMOLIN – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR; GIANCARLO CASTANHARO – Companhia Paranaense de Energia – COPEL; LUIZ EDUARDO DA SILVA WOLFF – Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A – ELEJOR; ROBERTO HYCZY RIBEIRO – Sociedade Rural Guarapuava; OSCAR BICCA MESPAQUE – Santa Maria Companhia de Papel e Celulose; SALVADOR ZARGORSKI NETO – Pinho Past Ltda Indústria de Papel e Papelão; JORGE KARL – Cooperativa Agrária Mista Entre Rios Ltda; SANDRO ALEX RUSSO VALERA – Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava – SURG; LOURDES PILATTI DE BARROS – Pesca Lazer Rei Domingos Barros Ltda. Membros Suplentes SARITA RÚBIA SOARES KASCZUK – Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR; ORLANDO BIZZONI – Companhia Paranaense de Energia – COPEL; EMERSON LUIS ALBERTI – Centrais Elétricas do Rio Jordão S/A – ELEJOR; LINCOLN CAMPELLO – Sociedade Rural Guarapuava; JOSÉ WILMAR CARDOSO – Santa Maria Companhia de Papel e Celulose; HERMERSON ANTONIO SCHRAM – Pinho Past Indústria de Papel e Papelão; ANALICE GARCIA KRISNSKI – Cooperativa Agrária Mista Entre Rios Ltda; NEREU PEDRO BATTISTELLI – Companhia de Serviços de Urbanização de Guarapuava - SURG; DOMINGOS DE BARROS – Pesca Lazer Rei Domingos Barros Ltda. Representantes da Sociedade Civil Organizada Membros Titulares CYNTIA BEATRIZ FURSTENBERGER – Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO; THAIS DE OLIVEIRA LIMA ANDERSEN – Faculdades Guarapuava; FERNANDO LUCCHIN – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná – CREA; ARISTIDES LUIZ GUARNERI – Associação dos Produtores Rurais do Vale do Jordão – APROVALE; JORGE AUGUSTO SCHANUEL – Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro Oeste do Paraná – RURECO. Membros Suplentes EDIVALDO LOPES THOMAZ – Universidade Estadual do Centro Oeste – UNICENTRO; ANDRÉ LUCIANO MALHEIROS – Faculdades Guarapuava; SANDRO POHL DA SILVA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná – CREA; LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA – Associação dos Produtores Rurais do Vale do Jordão – APROVALE; LUIZ FERNANDO M. KRAMER – Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro Oeste do Paraná – RURECO.
II - Revogar o Decreto n° 4.901, de 31 de maio de 2005.
Curitiba, em 7 de agosto de 2007, 186° da Independência e 119° da República.
Roberto Requião Governador do Estado
Lindsley da Silva Rasca Rodrigues Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rafael Iatauro Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado