Lei 11126 - 05 de Julho de 1995


Publicado no Diário Oficial no. 4545 de 6 de Julho de 1995

(Revogado pela Lei 17970 de 17/03/2014)

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Vila Sibisa, com sede e foro nesta Capital.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores de Vila Sibisa, com sede e foro nesta Capital.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 05 de julho de 1995.

 

Emilia de Salles Belinati
Governadora do Estado, em exercício

Dacylia Vieira dos Santos
Secretária de Estado da Criança e Assuntos da Família, em exercício


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado