Decreto 6674 - 31 de Maio de 2006

Súmula: Declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa de passagem pela COPEL, terras correspondentes à faixa de segurança da linha de distribuição, Municípios de Arapoti e Ventania.

O Governador do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos itens V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e tendo em vista o protocolado sob o nº 9.037.603-9,
 
 
DECRETA:

Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, através de sua subsidiária integral Copel Distribuição S.A., consoante as alíneas "b" e "c" do art 151, do Decreto Federal nº 24.643/1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851/1954, as áreas de terras correspondentes à faixa de segurança da linha de distribuição, situada em toda sua extensão no limite da faixa de domínio das rodovias PR-239 e PR-090, no trecho compreendido entre os municípios de Arapoti e Ventania, e as benfeitorias que possam sobre elas existir, com as seguintes características:
Memorial Descritivo da poligonal que serve de eixo da LD 34,5 kV Arapoti — Ventania
A poligonal tem início no ponto denominado 0=PP, situado no eixo da LD 34,5 kV Arapoti — Ventania, junto ao limite da faixa de domínio da PR-239, em frente ao trevo de acesso à Vila Evangélica, no perímetro urbano de Arapoti.Parte com o azimute 271° 39' 59", percorre 51,96 m pelo eixo da LD, até o vértice V-01; Com o azimute 273° 26' 39", percorre 79,17 m pelo eixo da LD, até o vértice V-02; Com o azimute 272° 26' 39", percorre 139,44 m pelo eixo da LD, até o vértice V-03; Com o azimute 267° 27' 59", percorre 74,96 m pelo eixo da LD, até o vértice V-04; Com o azimute 261° 22' 39", percorre 79,03 m pelo eixo da LD, até o vértice V-05; Com o azimute 254° 49' 59", percorre 74,00 m pelo eixo da LD, até o vértice V-06; Com o azimute 250° 34' 29", percorre 77,19 m pelo eixo da LD, até o vértice V-07; Com o azimute 250° 06' 04", percorre 75,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-08; Com o azimute 250° 11' 19", percorre 74,74 m pelo eixo da LD, até o vértice V-09; Com o azimute 260° 14' 54", percorre 159,63 m pelo eixo da LD, até o vértice V-10; Com o azimute 290° 48' 14", percorre 64,94 m pelo eixo da LD, até o vértice V-11; Com o azimute 303° 21' 54", percorre 160,80 m pelo eixo da LD, até o vértice V-12; Com o azimute 290° 08' 54", percorre 73,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-13; Com o azimute 273° 42' 39", percorre 81,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-14; Com o azimute 270° 04' 29", percorre 134,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-15; Com o azimute 262° 20' 09", percorre 82,00 m pelo eixo da LD, até o vértice V-16; Com o azimute 254° 31' 09", percorre 60,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-17; Com o azimute 250° 24' 29", percorre 80,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-18; Com o azimute 249° 33' 49", percorre 159,20 m pelo eixo da LD, até o vértice V-19; Com o azimute 253° 59' 34", percorre 78,15 m pelo eixo da LD, até o vértice V-20; Com o azimute 258° 30' 54", percorre 77,60 m pelo eixo da LD, até o vértice V-21; Com o azimute 263° 11' 54", percorre 81,57 m pelo eixo da LD, até o vértice V-22; Com o azimute 267° 49' 04", percorre 86,16 m pelo eixo da LD, até o vértice V-23; Com o azimute 268° 25' 29", percorre 157,60 m pelo eixo da LD, até o vértice V-24; Com o azimute 281° 02' 29", percorre 285,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-25; Com o azimute 316° 35' 29", percorre 64,60 m pelo eixo da LD, até o vértice V-26; Com o azimute 329° 57' 59", percorre 166,55 m pelo eixo da LD, até o vértice V-27; Com o azimute 329° 01' 14", percorre 483,49 m pelo eixo da LD, até o vértice V-28; Com o azimute 321° 52' 29", percorre 82,17 m pelo eixo da LD, até o vértice V-29; Com o azimute 315° 09' 19", percorre 66,19 m pelo eixo da LD, até o vértice V-30; Com o azimute 309° 26' 19", percorre 52,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-31; Com o azimute 306° 16' 19", percorre 161,60 m pelo eixo da LD, até o vértice V-32; Com o azimute 304° 59' 19", percorre 79,79 m pelo eixo da LD, até o vértice V-33; Com o azimute 298° 48' 19", percorre 75,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-34; Com o azimute 291° 52' 59", percorre 75,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-35; Com o azimute 284° 50' 59", percorre 75,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-36; Com o azimute 277° 58' 14", percorre 75,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-37; Com o azimute 271° 27' 34", percorre 75,69 m pelo eixo da LD, até o vértice V-38; Com o azimute 269° 57' 34", percorre 270,94 m pelo eixo da LD, até o vértice V-39; Com o azimute 268° 57' 34", percorre 408,57 m pelo eixo da LD, até o vértice V-40; Com o azimute 259° 39' 14", percorre 70,14 m pelo eixo da LD, até o vértice V-41; Com o azimute 161° 29' 14", percorre 33,78 m pelo eixo da LD, até o vértice V-42; Com o azimute 242° 22' 14", percorre 82,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-43; Com o azimute 225° 14' 24", percorre 180,58 m pelo eixo da LD, até o vértice V-44; Com o azimute 222° 23' 04", percorre 260,59 m pelo eixo da LD, até o vértice V-45; Com o azimute 221° 44' 04", percorre 286,90 m pelo eixo da LD, até o vértice V-46; Com o azimute 221° 55' 04", percorre 86,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-47; Com o azimute 229° 09' 49", percorre 70,24 m pelo eixo da LD, até o vértice V-48; Com o azimute 244° 33' 04", percorre 62,30 m pelo eixo da LD, até o vértice V-49; Com o azimute 256° 36' 04", percorre 69,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-50; Com o azimute 260° 19' 04", percorre 192,53 m pelo eixo da LD, até o vértice V-51; Com o azimute 262° 42' 04", percorre 60,01 m pelo eixo da LD, até o vértice V-52; Com o azimute 268° 09' 54", percorre 59,80 m pelo eixo da LD, até o vértice V-53; Com o azimute 273° 48' 34", percorre 60,35 m pelo eixo da LD, até o vértice V-54; Com o azimute 278° 57' 34", percorre 181,12 m pelo eixo da LD, até o vértice V-55; Com o azimute 278° 26' 34", percorre 73,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-56; Com o azimute 271° 16' 34", percorre 63,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-57; Com o azimute 258° 41' 34", percorre 74,59 m pelo eixo da LD, até o vértice V-58; Com o azimute 245° 14' 34", percorre 60,59 m pelo eixo da LD, até o vértice V-59; Com o azimute 235° 32' 24", percorre 59,15 m pelo eixo da LD, até o vértice V-60; Com o azimute 230° 32' 24", percorre 97,24 m pelo eixo da LD, até o vértice V-61; Com o azimute 263° 20' 24", percorre 164,19 m pelo eixo da LD, até o vértice V-62; Com o azimute 295° 52' 54", percorre 63,04 m pelo eixo da LD, até o vértice V-63; Com o azimute 313° 57' 54", percorre 60,87 m pelo eixo da LD, até o vértice V-64; Com o azimute 320° 34' 54", percorre 116,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-65; Com o azimute 315° 51' 39", percorre 56,54 m pelo eixo da LD, até o vértice V-66; Com o azimute 304° 51' 39", percorre 60,31 m pelo eixo da LD, até o vértice V-67; Com o azimute 293° 38' 39", percorre 47,82 m pelo eixo da LD, até o vértice V-68; Com o azimute 272° 19' 14", percorre 46,76 m pelo eixo da LD, até o vértice V-69; Com o azimute 347° 19' 14", percorre 27,58 m pelo eixo da LD, até o vértice V-70; Com o azimute 260° 54' 54", percorre 71,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-71; Com o azimute 257° 05' 49", percorre 164,48 m pelo eixo da LD, até o vértice V-72; Com o azimute 252° 24' 49", percorre 367,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-73; Com o azimute 243° 26' 29", percorre 101,92 m pelo eixo da LD, até o vértice V-74; Com o azimute 235° 44' 39", percorre 72,45 m pelo eixo da LD, até o vértice V-75; Com o azimute 230° 08' 49", percorre 74,11 m pelo eixo da LD, até o vértice V-76; Com o azimute 229° 15' 49", percorre 213,22 m pelo eixo da LD, até o vértice V-77; Com o azimute 148° 45' 49", percorre 1.043,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-78; Com o azimute 224° 40' 14", percorre 137,31 m pelo eixo da LD, até o vértice V-79; Com o azimute 318° 58' 39", percorre 970,82 m pelo eixo da LD, até o vértice V-80; Com o azimute 243° 54' 39", percorre 68,74 m pelo eixo da LD, até o vértice V-81; Com o azimute 266° 13' 39", percorre 67,13 m pelo eixo da LD, até o vértice V-82; Com o azimute 268° 13' 39", percorre 71,52 m pelo eixo da LD, até o vértice V-83; Com o azimute 271° 38' 39", percorre 81,91 m pelo eixo da LD, até o vértice V-84; Com o azimute 268° 30' 24", percorre 578,86 m pelo eixo da LD, até o vértice V-85; Com o azimute 264° 14' 09", percorre 88,34 m pelo eixo da LD, até o vértice V-86; Com o azimute 262° 26' 04", percorre 212,31 m pelo eixo da LD, até o vértice V-87; Com o azimute 264° 32' 04", percorre 101,69 m pelo eixo da LD, até o vértice V-88; Com o azimute 267° 17' 29", percorre 78,28 m pelo eixo da LD, até o vértice V-89; Com o azimute 268° 25' 59", percorre 169,01 m pelo eixo da LD, até o vértice V-90; Com o azimute 269 ° 09 ' 19", percorre 248,61 m pelo eixo da LD, até o vértice V-91; Com o azimute 276 ° 00 ' 34", percorre 79,80 m pelo eixo da LD, até o vértice V-92; Com o azimute 283º 48' 49", percorre 79,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-93; Com o azimute 286º 02' 39", percorre 90,53 m pelo eixo da LD, até o vértice V-94; Com o azimute 278º 59' 24", percorre 160,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-95; Com o azimute 266º 07' 19", percorre 80,58 m pelo eixo da LD, até o vértice V-96; Com o azimute 258º 48' 09", percorre 80,31 m pelo eixo da LD, até o vértice V-97; Com o azimute 252º 25' 09", percorre 85,81 m pelo eixo da LD, até o vértice V-98; Com o azimute 245º 45' 09", percorre 84,96 m pelo eixo da LD, até o vértice V-99; Com o azimute 237º 54' 09", percorre 84,90 m pelo eixo da LD, até o vértice V-100; Com o azimute 231º 30' 49", percorre 84,69 m pelo eixo da LD, até o vértice V-101; Com o azimute 222º 19' 49", percorre 85,35 m pelo eixo da LD, até o vértice V-102; Com o azimute 213º 55' 34", percorre 65,18 m pelo eixo da LD, até o vértice V-103; Com o azimute 212º 53' 19", percorre 90,48 m pelo eixo da LD, até o vértice V-104; Com o azimute 199º 03' 19", percorre 122,00 m pelo eixo da LD, até o vértice V-105; Com o azimute 200º 12' 19", percorre 295,85 m pelo eixo da LD, até o vértice V-106; Com o azimute 205º 27' 59", percorre 81,02 m pelo eixo da LD, até o vértice V-107; Com o azimute 210º 54' 14", percorre 79,92 m pelo eixo da LD, até o vértice V-108; Com o azimute 217º 29' 14", percorre 80,61 m pelo eixo da LD, até o vértice V-109; Com o azimute 223º 26' 14", percorre 79,75 m pelo eixo da LD, até o vértice V-110; Com o azimute 229º 34' 14", percorre 79,92 m pelo eixo da LD, até o vértice V-111; Com o azimute 235º 49' 39", percorre 80,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-112; Com o azimute 241º 52' 39", percorre 80 m pelo eixo da LD, até o vértice V-113; Com o azimute 246º 52' 39", percorre 80,60 m pelo eixo da LD, até o vértice V-114; Com o azimute 247º 18' 39", percorre 422,81 m pelo eixo da LD, até o vértice V-115; Com o azimute 244º 55' 39", percorre 80,06 m pelo eixo da LD, até o vértice V-116; Com o azimute 237º 47' 30", percorre 80,19 m pelo eixo da LD, até o vértice V-117; Com o azimute 230º 27' 30", percorre 79,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-118; Com o azimute 223º 04' 30", percorre 81,54 m pelo eixo da LD, até o vértice V-119; Com o azimute 217º 19' 30", percorre 282,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-120; Com o azimute 218º 02' 30", percorre 396,33 m pelo eixo da LD, até o vértice V-121; Com o azimute 227º 52' 30", percorre 60,08 m pelo eixo da LD, até o vértice V-122; Com o azimute 243º 55' 30", percorre 59,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-123; Com o azimute 258º 05' 30", percorre 59,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-124; Com o azimute 274º 47' 30", percorre 59,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-125; Com o azimute 288º 41' 30", percorre 59,83 m pelo eixo da LD, até o vértice V-126; Com o azimute 294º 28' 30", percorre 360,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-127; Com o azimute 297º 48' 30", percorre 75,12 m pelo eixo da LD, até o vértice V-128; Com o azimute 305º 57' 00", percorre 70,52 m pelo eixo da LD, até o vértice V-129; Com o azimute 312º 08' 00", percorre 69,92 m pelo eixo da LD, até o vértice V-130; Com o azimute 318º 08' 00", percorre 192,76 m pelo eixo da LD, até o vértice V-131; Com o azimute 321º 37' 00", percorre 75,84 m pelo eixo da LD, até o vértice V-132; Com o azimute 337º 29' 00", percorre 60,61 m pelo eixo da LD, até o vértice V-133; Com o azimute 354º 30' 00", percorre 70,12 m pelo eixo da LD, até o vértice V-134; Com o azimute 359º 41' 25", percorre 406,33 m pelo eixo da LD, até o vértice V-135; Com o azimute 355º 45' 05", percorre 77,55 m pelo eixo da LD, até o vértice V-136; Com o azimute 336º 37' 05", percorre 64,52 m pelo eixo da LD, até o vértice V-137; Com o azimute 236º 37' 05", percorre 23,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-138; Com o azimute 317º 25' 05", percorre 94,41 m pelo eixo da LD, até o vértice V-139; Com o azimute 313º 49' 50", percorre 166,57 m pelo eixo da LD, até o vértice V-140; Com o azimute 312º 52' 50", percorre 181,34 m pelo eixo da LD, até o vértice V-141; Com o azimute 309º 59' 30", percorre 89,90 m pelo eixo da LD, até o vértice V-142; Com o azimute 303º 25' 50", percorre 90 m pelo eixo da LD, até o vértice V-143; Com o azimute 308º 03' 00", percorre 173,37 m pelo eixo da LD, até o vértice V-144; Com o azimute 310º 56' 20", percorre 98,56 m pelo eixo da LD, até o vértice V-145; Com o azimute 310º 26' 40", percorre 166,48 m pelo eixo da LD, até o vértice V-146; Com o azimute 308º 13' 10", percorre 100,37 m pelo eixo da LD, até o vértice V-147; Com o azimute 290º 31' 00", percorre 100,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-148; Com o azimute 261º 13' 00", percorre 88 m pelo eixo da LD, até o vértice V-149; Com o azimute 241º 50' 00", percorre 200,33 m pelo eixo da LD, até o vértice V-150; Com o azimute 257º 38' 45", percorre 69,72 m pelo eixo da LD, até o vértice V-151; Com o azimute 281º 18' 10", percorre 70,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-152; Com o azimute 303º 42' 00", percorre 100,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-153; Com o azimute 306º 17' 18", percorre 191,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-154; Com o azimute 306º 43' 28", percorre 293,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-155; Com o azimute 302º 42' 53", percorre 74,51 m pelo eixo da LD, até o vértice V-156; Com o azimute 289º 55' 33", percorre 74,91 m pelo eixo da LD, até o vértice V-157; Com o azimute 273º 50' 33", percorre 74,52 m pelo eixo da LD, até o vértice V-158; Com o azimute 257º 52' 03", percorre 74,70 m pelo eixo da LD, até o vértice V-159; Com o azimute 244º 20' 28", percorre 64,88 m pelo eixo da LD, até o vértice V-160; Com o azimute 232º 00' 28", percorre 102,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-161; Com o azimute 229º 30' 03", percorre 186,30 m pelo eixo da LD, até o vértice V-162; Com o azimute 234º 17' 23", percorre 100,07 m pelo eixo da LD, até o vértice V-163; Com o azimute 243º 33' 43", percorre 103,00 m pelo eixo da LD, até o vértice V-164; Com o azimute 249º 07' 03", percorre 170,56 m pelo eixo da LD, até o vértice V-165; Com o azimute 256º 07' 03", percorre 100,47 m pelo eixo da LD, até o vértice V-166; Com o azimute 278º 32' 03", percorre 60,57 m pelo eixo da LD, até o vértice V-167; Com o azimute 301º 38' 03", percorre 71,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-168; Com o azimute 325º 40' 18", percorre 71,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-169; Com o azimute 335º 12' 38", percorre 222,81 m pelo eixo da LD, até o vértice V-170; Com o azimute 322º 12' 38", percorre 241,32 m pelo eixo da LD, até o vértice V-171; Com o azimute 294º 22' 38", percorre 145,73 m pelo eixo da LD, até o vértice V-172; Com o azimute 292º 37' 54", percorre 242 m pelo eixo da LD, até o vértice V-173; Com o azimute 286º 42' 54", percorre 279,51 m pelo eixo da LD, até o vértice V-174; Com o azimute 275º 01' 54", percorre 111,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-175; Com o azimute 270º 42' 54", percorre 81,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-176; Com o azimute 273º 42' 54", percorre 78,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-177; Com o azimute 281º 45' 54", percorre 94,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-178; Com o azimute 292º 05' 54", percorre 122,47 m pelo eixo da LD, até o vértice V-179; Com o azimute 296º 39' 54", percorre 75,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-180; Com o azimute 302º 19' 54", percorre 251,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-181; Com o azimute 331º 15' 54", percorre 78,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-182; Com o azimute 347º 19' 24", percorre 74,19 m pelo eixo da LD, até o vértice V-183; Com o azimute 345º 30' 54", percorre 76,96 m pelo eixo da LD, até o vértice V-184; Com o azimute 344º 26' 54", percorre 443,05 m pelo eixo da LD, até o vértice V-185; Com o azimute 341º 22' 34", percorre 106,17 m pelo eixo da LD, até o vértice V-186; Com o azimute 336º 45' 59", percorre 186,22 m pelo eixo da LD, até o vértice V-187; Com o azimute 063º 41' 19", percorre 21,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-188; Com o azimute 332º 22' 19", percorre 70,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-189; Com o azimute 314º 17' 34", percorre 62,96 m pelo eixo da LD, até o vértice V-190; Com o azimute 288º 09' 34", percorre 94,55 m pelo eixo da LD, até o vértice V-191; Com o azimute 301º 01' 49", percorre 208,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-192; Com o azimute 306º 58' 49", percorre 116,37 m pelo eixo da LD, até o vértice V-193; Com o azimute 310º 42' 09", percorre 352,03 m pelo eixo da LD, até o vértice V-194; Com o azimute 312º 10' 09", percorre 182,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-195; Com o azimute 306º 00' 09", percorre 98,91 m pelo eixo da LD, até o vértice V-196; Com o azimute 292º 07' 09", percorre 73,18 m pelo eixo da LD, até o vértice V-197; Com o azimute 277º 49' 09", percorre 87,16 m pelo eixo da LD, até o vértice V-198; Com o azimute 262º 59' 09", percorre 79,60 m pelo eixo da LD, até o vértice V-199; Com o azimute 248º 26' 09", percorre 90,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-200; Com o azimute 240º 42' 39", percorre 104,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-201; Com o azimute 244º 15' 39", percorre 92 m pelo eixo da LD, até o vértice V-202; Com o azimute 252º 03' 39", percorre 96,96 m pelo eixo da LD, até o vértice V-203; Com o azimute 252º 40' 39", percorre 120,60 m pelo eixo da LD, até o vértice V-204; Com o azimute 248º 52' 19", percorre 717,16 m pelo eixo da LD, até o vértice V-205; Com o azimute 244º 58' 39", percorre 199,67 m pelo eixo da LD, até o vértice V-206; Com o azimute 248º 23' 54", percorre 101,28 m pelo eixo da LD, até o vértice V-207; Com o azimute 253º 04' 19", percorre 97,30 m pelo eixo da LD, até o vértice V-208; Com o azimute 258º 12' 44", percorre 104,45 m pelo eixo da LD, até o vértice V-209; Com o azimute 263º 09' 09", percorre 402,18 m pelo eixo da LD, até o vértice V-210; Com o azimute 290º 54' 09", percorre 61,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-211; Com o azimute 017º 03' 09", percorre 79,58 m pelo eixo da LD, até o vértice V-212; Com o azimute 021º 42' 29", percorre 122,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-213; Com o azimute 005º 37' 04", percorre 73,37 m pelo eixo da LD, até o vértice V-214; Com o azimute 337º 19' 29", percorre 86 m pelo eixo da LD, até o vértice V-215; Com o azimute 326º 24' 59", percorre 288,04 m pelo eixo da LD, até o vértice V-216; Com o azimute 324º 48' 19", percorre 89,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-217; Com o azimute 237º 04' 19", percorre 22,16 m pelo eixo da LD, até o vértice V-218; Com o azimute 316º 47' 19", percorre 80,90 m pelo eixo da LD, até o vértice V-219; Com o azimute 308º 42' 49", percorre 91,79 m pelo eixo da LD, até o vértice V-220; Com o azimute 303º 42' 49", percorre 88 m pelo eixo da LD, até o vértice V-221; Com o azimute 310º 56' 49", percorre 67 m pelo eixo da LD, até o vértice V-222; Com o azimute 326º 49' 54", percorre 82,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-223; Com o azimute 333º 16' 14", percorre 138,83 m pelo eixo da LD, até o vértice V-224; Com o azimute 327º 30' 14", percorre 520,27 m pelo eixo da LD, até o vértice V-225; Com o azimute 318º 29' 14", percorre 96,89 m pelo eixo da LD, até o vértice V-226; Com o azimute 044º 38' 14", percorre 24,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-227; Com o azimute 316º 39' 04", percorre 109,75 m pelo eixo da LD, até o vértice V-228; Com o azimute 332º 04' 14", percorre 109,39 m pelo eixo da LD, até o vértice V-229; Com o azimute 338º 58' 14", percorre 198,53 m pelo eixo da LD, até o vértice V-230; Com o azimute 333º 22' 14", percorre 103,75 m pelo eixo da LD, até o vértice V-231; Com o azimute 324º 14' 29", percorre 107,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-232; Com o azimute 314º 11' 29", percorre 106,20 m pelo eixo da LD, até o vértice V-233; Com o azimute 304º 26' 29", percorre 105,94 m pelo eixo da LD, até o vértice V-234; Com o azimute 294º 43' 29", percorre 105,48 m pelo eixo da LD, até o vértice V-235; Com o azimute 285º 38' 54", percorre 105,24 m pelo eixo da LD, até o vértice V-236; Com o azimute 276º 52' 34", percorre 105,28 m pelo eixo da LD, até o vértice V-237; Com o azimute 274º 31' 09", percorre 248,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-238; Com o azimute 281º 02' 09", percorre 301,59 m pelo eixo da LD, até o vértice V-239; Com o azimute 311º 01' 09", percorre 91,37 m pelo eixo da LD, até o vértice V-240; Com o azimute 318º 28' 39", percorre 200,76 m pelo eixo da LD, até o vértice V-241; Com o azimute 301º 59' 39", percorre 75,20 m pelo eixo da LD, até o vértice V-242; Com o azimute 277º 33' 29", percorre 77,60 m pelo eixo da LD, até o vértice V-243; Com o azimute 271º 44' 29", percorre 221,82 m pelo eixo da LD, até o vértice V-244; Com o azimute 286º 15' 09", percorre 80,56 m pelo eixo da LD, até o vértice V-245; Com o azimute 309º 19' 09", percorre 105,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-246; Com o azimute 310º 29' 09", percorre 274,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-247; Com o azimute 312º 42' 09", percorre 321,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-248; Com o azimute 320º 03' 59", percorre 115,13 m pelo eixo da LD, até o vértice V-249; Com o azimute 328º 00' 29", percorre 113,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-250; Com o azimute 328º 40' 59", percorre 447,03 m pelo eixo da LD, até o vértice V-251; Com o azimute 313º 20' 59", percorre 273,02 m pelo eixo da LD, até o vértice V-252; Com o azimute 312º 08' 59", percorre 610 m pelo eixo da LD, até o vértice V-253; Com o azimute 296º 45' 39", percorre 99,96 m pelo eixo da LD, até o vértice V-254; Com o azimute 273º 47' 19", percorre 400 m pelo eixo da LD, até o vértice V-255; Com o azimute 283º 00' 19", percorre 102,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-256; Com o azimute 305º 52' 19", percorre 118,84 m pelo eixo da LD, até o vértice V-257; Com o azimute 325º 05' 49", percorre 122,91 m pelo eixo da LD, até o vértice V-258; Com o azimute 326º 27' 49", percorre 110,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-259; Com o azimute 317º 55' 49", percorre 88,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-260; Com o azimute 300º 03' 19", percorre 100,91 m pelo eixo da LD, até o vértice V-261; Com o azimute 279º 32' 19", percorre 107,64 m pelo eixo da LD, até o vértice V-262; Com o azimute 269º 33' 29", percorre 230,12 m pelo eixo da LD, até o vértice V-263; Com o azimute 281º 37' 29", percorre 99,87 m pelo eixo da LD, até o vértice V-264; Com o azimute 304º 11' 29", percorre 95,56 m pelo eixo da LD, até o vértice V-265; Com o azimute 313º 36' 29", percorre 309,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-266; Com o azimute 314º 10' 09", percorre 835,38 m pelo eixo da LD, até o vértice V-267; Com o azimute 313º 15' 19", percorre 88,48 m pelo eixo da LD, até o vértice V-268; Com o azimute 304º 39' 19", percorre 93,25 m pelo eixo da LD, até o vértice V-269; Com o azimute 275º 51' 59", percorre 138,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-270; Com o azimute 273º 51' 59", percorre 83,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-271; Com o azimute 278º 08' 59", percorre 301,84 m pelo eixo da LD, até o vértice V-272; Com o azimute 292º 37' 29", percorre 66,94 m pelo eixo da LD, até o vértice V-273; Com o azimute 300º 55' 59", percorre 126,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-274; Com o azimute 302º 28' 59", percorre 93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-275; Com o azimute 318º 28' 59", percorre 47,87 m pelo eixo da LD, até o vértice V-276; Com o azimute 341º 50' 59", percorre 56 m pelo eixo da LD, até o vértice V-277; Com o azimute 352º 47' 59", percorre 199 m pelo eixo da LD, até o vértice V-278; Com o azimute 346º 34' 59", percorre 93,92 m pelo eixo da LD, até o vértice V-279; Com o azimute 332º 07' 59", percorre 98,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-280; Com o azimute 318º 34' 59", percorre 73 m pelo eixo da LD, até o vértice V-281; Com o azimute 307º 11' 59", percorre 76,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-282; Com o azimute 293º 11' 59", percorre 95,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-283; Com o azimute 278º 53' 59", percorre 95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-284; Com o azimute 272º 15' 59", percorre 116 m pelo eixo da LD, até o vértice V-285; Com o azimute 280º 32' 59", percorre 145,89 m pelo eixo da LD, até o vértice V-286; Com o azimute 287º 12' 59", percorre 120,91 m pelo eixo da LD, até o vértice V-287; Com o azimute 288º 39' 59", percorre 551,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-288; Com o azimute 281º 36' 29", percorre 125 m pelo eixo da LD, até o vértice V-289; Com o azimute 269º 47' 29", percorre 127,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-290; Com o azimute 263º 32' 29", percorre 459,63 m pelo eixo da LD, até o vértice V-291; Com o azimute 268º 32' 29", percorre 483,92 m pelo eixo da LD, até o vértice V-292; Com o azimute 280º 00' 29", percorre 116,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-293; Com o azimute 290º 16' 29", percorre 107,55 m pelo eixo da LD, até o vértice V-294; Com o azimute 299º 56' 29", percorre 106,51 m pelo eixo da LD, até o vértice V-295; Com o azimute 303º 41' 29", percorre 84,91 m pelo eixo da LD, até o vértice V-296; Com o azimute 304º 11' 29", percorre 99,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-297; Com o azimute 019º 11' 29", percorre 142,81 m pelo eixo da LD, até o vértice V-298; Com o azimute 035º 27' 29", percorre 99,69 m pelo eixo da LD, até o vértice V-299; Com o azimute 029º 40' 29", percorre 124,74 m pelo eixo da LD, até o vértice V-300; Com o azimute 022º 02' 29", percorre 116,75 m pelo eixo da LD, até o vértice V-301; Com o azimute 015º 27' 29", percorre 97,42 m pelo eixo da LD, até o vértice V-302; Com o azimute 010º 18' 29", percorre 81,84 m pelo eixo da LD, até o vértice V-303; Com o azimute 005º 10' 29", percorre 70,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-304; Com o azimute 004º 10' 29", percorre 61 m pelo eixo da LD, até o vértice V-305; Com o azimute 284º 35' 29", percorre 48,85 m pelo eixo da LD, até o vértice V-306; Com o azimute 006º 05' 29", percorre 107 m pelo eixo da LD, até o vértice V-307; Com o azimute 009º 05' 29", percorre 106,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-308; Com o azimute 011º 50' 29", percorre 183,57 m pelo eixo da LD, até o vértice V-309; Com o azimute 007º 11' 29", percorre 316,88 m pelo eixo da LD, até o vértice V-310; Com o azimute 011º 13' 59", percorre 199,28 m pelo eixo da LD, até o vértice V-311; Com o azimute 023º 03' 59", percorre 36,90 m pelo eixo da LD, até o vértice V-312; Com o azimute 113º 03' 59", percorre 46,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-313; Com o azimute 025º 33' 59", percorre 98,63 m pelo eixo da LD, até o vértice V-314; Com o azimute 026º 03' 59", percorre 166,90 m pelo eixo da LD, até o vértice V-315; Com o azimute 022º 37' 39", percorre 434,80 m pelo eixo da LD, até o vértice V-316; Com o azimute 016º 31' 09", percorre 115,28 m pelo eixo da LD, até o vértice V-317; Com o azimute 008º 08' 39", percorre 179,36 m pelo eixo da LD, até o vértice V-318; Com o azimute 001º 59' 39", percorre 101,67 m pelo eixo da LD, até o vértice V-319; Com o azimute 001º 43' 39", percorre 55,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-320; Com o azimute 359º 26' 09", percorre 609,24 m pelo eixo da LD, até o vértice V-321; Com o azimute 353º 36' 09", percorre 93,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-322; Com o azimute 348º 34' 09", percorre 99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-323; Com o azimute 342º 30' 09", percorre 115,88 m pelo eixo da LD, até o vértice V-324; Com o azimute 336º 40' 09", percorre 98,74 m pelo eixo da LD, até o vértice V-325; Com o azimute 331º 40' 09", percorre 79,18 m pelo eixo da LD, até o vértice V-326; Com o azimute 329º 24' 09", percorre 275,92 m pelo eixo da LD, até o vértice V-327; Com o azimute 332º 18' 09", percorre 104,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-328; Com o azimute 334º 35' 09", percorre 101 m pelo eixo da LD, até o vértice V-329; Com o azimute 337º 05' 09", percorre 62 m pelo eixo da LD, até o vértice V-330; Com o azimute 339º 15' 09", percorre 160,90 m pelo eixo da LD, até o vértice V-331; Com o azimute 340º 05' 09", percorre 324,44 m pelo eixo da LD, até o vértice V-332; Com o azimute 346º 05' 09", percorre 457,09 m pelo eixo da LD, até o vértice V-333; Com o azimute 359º 17' 09", percorre 149,93 m pelo eixo da LD, até o vértice V-334; Com o azimute 010º 47' 09", percorre 91,91 m pelo eixo da LD, até o vértice V-335; Com o azimute 020º 07' 09", percorre 33,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-336; Com o azimute 027º 37' 09", percorre 183,47 m pelo eixo da LD, até o vértice V-337; Com o azimute 022º 51' 09", percorre 123,86 m pelo eixo da LD, até o vértice V-338; Com o azimute 002º 02' 09", percorre 102,66 m pelo eixo da LD, até o vértice V-339; Com o azimute 344º 53' 09", percorre 80 m pelo eixo da LD, até o vértice V-340; Com o azimute 340º 51' 09", percorre 107,85 m pelo eixo da LD, até o vértice V-341; Com o azimute 339º 03' 09", percorre 100 m pelo eixo da LD, até o vértice V-342; Com o azimute 341º 11' 09", percorre 109,99 m pelo eixo da LD, até o vértice V-343; Com o azimute 348º 33' 09", percorre 106,96 m pelo eixo da LD, até o vértice V-344; Com o azimute 356º 19' 09", percorre 92,75 m pelo eixo da LD, até o vértice V-345; Com o azimute 004º 11' 09", percorre 112,84 m pelo eixo da LD, até o vértice V-346; Com o azimute 010º 34' 09", percorre 106,88 m pelo eixo da LD, até o vértice V-347; Com o azimute 010º 52' 09", percorre 223,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-348; Com o azimute 016º 46' 09", percorre 105,70 m pelo eixo da LD, até o vértice V-349; Com o azimute 028º 54' 09", percorre 104,70 m pelo eixo da LD, até o vértice V-350; Com o azimute 041º 36' 09", percorre 98,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-351; Com o azimute 044º 36' 09", percorre 101,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-352; Com o azimute 031º 17' 09", percorre 119 m pelo eixo da LD, até o vértice V-353; Com o azimute 006º 52' 09", percorre 100 m pelo eixo da LD, até o vértice V-354; Com o azimute 344º 58' 09", percorre 109,92 m pelo eixo da LD, até o vértice V-355; Com o azimute 338º 52' 09", percorre 156,91 m pelo eixo da LD, até o vértice V-356; Com o azimute 340º 44' 09", percorre 102,87 m pelo eixo da LD, até o vértice V-357; Com o azimute 356º 55' 09", percorre 97,95 m pelo eixo da LD, até o vértice V-358; Com o azimute 018º 51' 09", percorre 112,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-359; Com o azimute 028º 14' 09", percorre 123,84 m pelo eixo da LD, até o vértice V-360; Com o azimute 034º 28' 09", percorre 215,98 m pelo eixo da LD, até o vértice V-361; Com o azimute 050º 30' 09", percorre 86,66 m pelo eixo da LD, até o vértice V-362; Com o azimute 058º 11' 09", percorre 98,73 m pelo eixo da LD, até o vértice V-363; Com o azimute 050º 13' 09", percorre 94,20 m pelo eixo da LD, até o vértice V-364; Com o azimute 034º 28' 09", percorre 75,32 m pelo eixo da LD, até o vértice V-365; Com o azimute 020º 07' 09", percorre 78,94 m pelo eixo da LD, até o vértice V-366; Com o azimute 002º 18' 09", percorre 169,79 m pelo eixo da LD, até o vértice V-367; Com o azimute 359º 03' 09", percorre 58,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-368; Com o azimute 354º 40' 49", percorre 217,57 m pelo eixo da LD, até o vértice V-369; Com o azimute 358º 03' 29", percorre 92,76 m pelo eixo da LD, até o vértice V-370; Com o azimute 007º 20' 29", percorre 149,30 m pelo eixo da LD, até o vértice V-371; Com o azimute 023º 27' 29", percorre 87,16 m pelo eixo da LD, até o vértice V- 372; Com o azimute 040º 27' 29", percorre 72,67 m pelo eixo da LD, até o vértice V-373; Com o azimute 053º 01' 29", percorre 82,27 m pelo eixo da LD, até o vértice V-374; Com o azimute 058º 06' 49", percorre 100,78 m pelo eixo da LD, até o vértice V-375; Com o azimute 052º 50' 04", percorre 82,60 m pelo eixo da LD, até o vértice V-376; Com o azimute 038º 00' 44", percorre 82,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-377; Com o azimute 026º 46' 44", percorre 85,40 m pelo eixo da LD, até o vértice V-378; Com o azimute 013º 55' 24", percorre 158 m pelo eixo da LD, até o vértice V-379; Com o azimute 014º 52' 24", percorre 647,12 m pelo eixo da LD, até o vértice V-380; Com o azimute 014º 19' 24", percorre 79,97 m pelo eixo da LD, até o vértice V-381; Com o azimute 012º 53' 24", percorre 169,64 m pelo eixo da LD, até o vértice V-382; Com o azimute 019º 33' 24", percorre 85,73 m pelo eixo da LD, até o vértice V-383; Finalmente, com o azimute 22º 48' 24", após 85,99 m pelo eixo da LD, incide no ponto final, vértice V-384, no limite da faixa de domínio da PR-090, no perímetro urbano de Ventania.
A largura total da faixa de segurança é de 10 m, sendo 5 m para cada lado em relação ao eixo da LD 34,5 kV Arapoti — Ventania. Em determinados trechos, a faixa sofrerá alteração para 40 m, sendo 20 m para cada lado em reflorestamento de pínus, entre os V-70 e V-72, V-105 e V-119, V-127 e V-170, V-186 e V-204, e V-209 e V-225; e para 80 m, sendo 40 m para cada lado em reflorestamento de eucaliptos, entre os V-01 e V-03, V-122 e V-126, V-170 e V-179, e V-204 e V-209, envolvendo área total de 819.909,70 m², em extensão de 53.988,69 m, atingindo terrenos de propriedades atribuídas a quem de direito, situados nos municípios de Arapoti e Ventania, no Paraná. No entanto, ressaltamos que a LD em questão está localizada, em toda sua extensão, no limite da faixa de domínio das rodovias PR-239 e PR-090, no trecho compreendido entre Arapoti e Ventania.

Art. 2º. Fica autorizada a Copel Distribuição S.A. a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais que se fizerem necessários à implantação da linha de distribuição na área de terras de que trata este decreto, nos termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

Art. 3º. Fica a Copel Distribuição S.A. autorizada a tomar as medidas judiciais cabíveis para fins de imissão na posse da área descrita, invocando em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 e suas alterações.

Art. 4º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Curitiba, em 31 de maio de 2006, 185° da Independência e 118° da República.

Roberto Requião
Governador do Estado

Rafael Iatauro
Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado