(Revogado pelo Decreto 4168 de 04/03/2020)
Súmula: Nomeação de servidores para integrarem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério-CONFEMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, tendo em vista o disposto no art. 3º e seus parágrafos, do Decreto nº 4.146, de 23 de março de 1998, com a redação dada pelo Decreto n° 5.795, de 25 de junho de 2002 e no art. 2°, § 2°, do Regimento do CONFEMA,
Resolve nomear, JACIR BOMBONATO MACHADO (Titular) e VALTER APARECIDO PEGORER (Suplente), para integrarem o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – CONFEMA, como representantes da Associação dos Municípios do Paraná, ficando revogado o Decreto nº 6.247, de 15 de março de 2006.
Curitiba, em 19 de maio de 2006, 185° da Independência e 118° da República.
Roberto Requião Governador do Estado
Mauricio Requião de Mello e Silva Secretário de Estado da Educação
Rafael Iatauro Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado