(Revogado pela Lei 18052 de 23/04/2014)
Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Agricultores da Linha Aparecidinha do Município de Palotina, com sede e foro no Município de Palotina.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores e Agricultores da Linha Aparecidinha do Município de Palotina, com sede e foro no Município de Palotina.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 14 de janeiro de 2002.
Emilia de Salles Belinati Governadora do Estado, em exercício
Fani Lerner Secretária de Estado da Criança e Assuntos da Família
José Cid Campêlo Filho Secretário de Estado do Governo
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado