Súmula: Classificação de Oficiais Superiores do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos V e VI do art. 87 da Constituição Estadual e o art. 16 da Lei n° 1.943, de 23 de junho de 1954, e tendo em vista o contido no protocolo nº 26.468.823-0, DECRETA:
Art. 1º Transfere, por interesse do serviço, o Cel. QOBM CHARLES ELIAS DE OLIVEIRA, CPF 023.XXX.XXX-13, para o 4ºCRBM/CBMPR, Maringá, PR, classificando-o na função de Comandante do referido Comando Regional, ficando, em consequência, dispensado da função de Subcomandante do 3ºCRBM/CBMPR, Cascavel, PR.
Art. 2º Transfere, por interesse do serviço, o Cel. QOBM DORICO GABRIEL BORBA, CPF 026.XXX.XXX-01, para a ABMPR/CBMPR, São José dos Pinhais, PR, classificando-o na função de Comandante da ABMPR/CBMPR, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe de Gabinete do Comando do CBMPR, Curitiba, PR.
Art. 3º Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM EDUARDO GOMES PINHEIRO, CPF 023.XXX.XXX-26, para o Gabinete do Comando do CBMPR, Curitiba, PR, classificando-o na função de Chefe de Gabinete do Comando do CBMPR, Curitiba, PR, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante da ABMPR/CBMPR, São José dos Pinhais, PR.
Art. 4º Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM RODRIGO MASSAYUKI NAKAMURA, CPF 029.XXX.XXX-08, para o 2ºCRBM, Londrina, PR, classificando-o na função de Subcomandante do referido Comando Regional, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante do 3ºBBM/2ºCRBM, Londrina, PR.
Art. 5º Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM REGIS ROBERTO GONÇALVES, CPF 930.XXX.XXX-49, para a COGER/CBMPR, Curitiba, PR, classificando-o na função de Subcorregedor da COGER/CBMPR, deixando, em consequência, a condição de adido junto ao 4ºCRBM, Maringá, PR.
Art. 6º Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM ÉLCIO JOSÉ DE MEIRA, CPF 007.XXX.XXX-95, para o 14ºBBM/ 3ºCRBM, Toledo, PR, classificando-o na função de Comandante da referida OBM, ficando, em consequência, dispensado da função de Subcomandante do 11ºBBM/ 2ºCRBM/ CBMPR, Apucarana, PR.
Art. 7º Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM CLEBER DAVERSON LUIZ DOS SANTOS, CPF 875.XXX.XXX-91, para o 15ºBBM/5ºCRBM, Irati, PR, classificando-o na função de Comandante da referida OBM, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe da CRB-2 do 5ºCRBM, Ponta Grossa, PR.
Art. 7º Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM CLEBER DAVERSON LUIZ DOS SANTOS, CPF 875.XXX.XXX-91, para o EM/CBMPR, Curitiba, PR, classificando-o na função de Chefe da BM/3, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe da CRB-2 do 5ºCRBM, Ponta Grossa, PR. (Redação dada pelo Decreto 15113 de 15/09/2026)
Art. 8º Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM FERNANDO TRATCH, CPF 036.XXX.XXX-33, para o EM/CBMPR, Curitiba, PR, classificando-o na função de Chefe da BM/3, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante da 4ªCia.Ind/4ºCRBM, Cianorte, PR, bem como da função de Subcomandante da OBM.
Art. 8º Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM FERNANDO TRATCH, CPF 036.XXX.XXX-33, para o 15ºBBM/5ºCRBM, Irati, PR, classificando-o na função de Comandante da referida OBM, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante da 4ªCia.Ind/4ºCRBM, Cianorte, PR, bem como da função de Subcomandante da OBM. (Redação dada pelo Decreto 15113 de 15/09/2026)
Art. 9º Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM RAFAEL COSME PIEROZAN TAVARES, CPF 006.XXX.XXX-60, para a Diretoria de Pessoal do CBMPR, Curitiba, PR, classificando-o na função de Subdiretor da referida Diretoria, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe da CRB-1 do 5ºCRBM/ CBMPR, Ponta Grossa, PR.
Art. 10. Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM JEFERSON JOSÉ ROSSATO, CPF 027.XXX.XXX-95, para o 3ºBBM/2ºCRBM, Londrina, PR, classificando-o na função de Comandante da referida OBM, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe da CRB-2 do 2ºCRBM/ CBMPR, Londrina, PR.
Art. 10. Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM ANDRÉ LOPES DE OLIVEIRA, CPF 824.XXX.XXX-34, para o 5ºCRBM, Ponta Grossa, PR, classificando-o na função de Subcomandante do referido Comando Regional, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante do 2º BBM/5ºCRBM, Ponta Grossa, PR.
Art. 12. Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM JORGE AUGUSTO RAMOS, CPF 019.XXX.XXX-78, para o 2ºBBM/5ºCRBM, Ponta Grossa, PR, classificando-o na função de Comandante da referida OBM, ficando, em consequência, dispensado da função de Comandante do 12º BBM/ 5ºCRBM, Guarapuava, PR.
Art. 13. Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM RODRIGO SCHOEMBERGER, CPF 925.XXX.XXX-10, para o 12ºBBM/5ºCRBM, Guarapuava, PR, classificando-o na função de Comandante da referida OBM, ficando, em consequência, dispensado da função de Subdiretor da Diretoria de Pessoal do CBMPR, Curitiba, PR.
Art. 14. Transfere, por interesse do serviço, o Ten.-Cel. QOBM FABRÍCIO FRAZATTO DOS SANTOS, CPF 007.XXX.XXX-76, para o Batalhão de Bombeiro Militar Marítimo (BBMMar), Guaratuba, PR, classificando-o na função de Comandante da referida OBM, ficando, em consequência, dispensado da condição de adido à Diretoria de Pessoal do CBMPR, Curitiba, PR.
Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 27 de agosto de 2026, 205° da Independência e 138° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
Maiquel Guilherme Zimann Chefe da Casa Civil em exercício
Hudson Leôncio Teixeira Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado