Súmula: Designa servidores para integrar o Comitê de Ética e Conduta da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná.
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná - Agepar, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 29, § 2º da Lei Complementar nº 222, de 05 de maio de 2020, e considerando o disposto no art. 9º da Resolução 31/2022; RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para integrar o Comitê de Ética e Conduta da Agepar:
I - Caroline Niehues Zardo Pelandré, RG nº 15.XXX.048-X;
II - Adriano Medeiros Fontanelli, RG nº 8.XXX.829-X;
III - Mayara Leonardi Gonçalves, RG nº 8.XXX.470-X;
IV - Marina Beatriz Fantin, RG n.º 8.XXX.755-X – suplente; e
V - Patricia Camargo Juliani, RG n.º 8.XXX.002-X – suplente.
Parágrafo único. O Comitê será presidido pela servidora Caroline Niehues Zardo Pelandré.
Art. 2º Revoga-se o artigo 4º da Portaria n.º 40/2025-AGEPAR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 03 de agosto de 2026.
Rubens Bueno Diretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado