Resolução SESP 316 - 08 de Junho de 2026

Publicado no Diário Oficial nº. 12161 de 10 de Junho de 2026

Súmula: Alterar a resolução n° 502/2023 – SESP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 4º, incisos II, VII e X da Lei Estadual 21.352, de 1° de janeiro de 2023, pelo Decreto Estadual nº 8.301, de 13 de dezembro de 2024, pelo Decreto Estadual nº 13.205 de 7 de abril de 2026, e conforme protocolo n.º 26.030.558-1,

Art. 1º. Alterar a resolução n° 502/2023 – SESP.

Art. 2º. Substituir, o servidor Diego Machado Graf, CPF n 045.XXX.XXX.94, pela servidora Maria Fernanda Forti Tinelli, CPF 096.XXX.XXX.03, para exercer a função de Agente de Ouvidoria e Agente de Transparência, junto ao Núcleo de Integridade e Compliance Setorial da SESP a partir de 29 de maio de 2026.

Saulo de Tarso Sanson Silva
Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado