Súmula: Retifica o Decreto nº 12.581, de 2 de fevereiro de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.368.687-1, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 12.581, de 2 de fevereiro de 2026, onde se lê: “KEMILIN CAROLINE DOS SANTOS, RG nº 8.XXX.899-X”; leia-se: “KEMELIN CAROLINE DOS SANTOS, RG nº 13.XXX.445-X”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 4 de fevereiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado