Súmula: Nomeação de membros para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 87 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no protocolo nº 24.876.617-4, DECRETA:
Art. 1º Nomeia para integrar o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná – CEMVEJ/PR, os seguintes representantes da Secretaria de Estado da Educação:Titular: VÂNIA MARA PEREIRA MACHADO, RG nº 7.XXX.601-X, em substituição a DELVANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG nº 4.XXX.389-X;Suplente: DELVANA LUCIA DE OLIVEIRA, RG nº 4.XXX.389-X, em substituição a JEAN LEONARDO LOSS MACHADO, RG n° 5.XXX.653-X.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 2 de fevereiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Valdemar Bernardo Jorge Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado