Súmula: Exoneração e designação de ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, para exercer função comissionada executiva da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Exonera ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, RG nº 5.XXX.252-X, da função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-10, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, RG nº 5.XXX.252-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-8, da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 16 de janeiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado