Decreto 12448 - 15 de Janeiro de 2026


Publicado no Diário Oficial nº. 12066 de 15 de Janeiro de 2026

Súmula: Designação de PAULO CESAR BATISTA, para exercer função comissionada executiva, do Colégio Estadual do Paraná.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.237.181-8,
 


DECRETA:

Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, PAULO CESAR BATISTA, RG nº 5.XXX.343-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-10, do Colégio Estadual do Paraná, ficando exonerada CRISTINE CHRISTOFIS DE AMORIM, RG nº 6.XXX.987-X.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 15 de janeiro de 2026, 205° da Independência e 138° da República.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Roni Miranda Vieira
Secretário de Estado da Educação


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado