Súmula: Retifica o Anexo Único do Decreto nº 11.440, de 7 de outubro de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no protocolo nº 25.098.919-9, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Anexo Único do Decreto nº 11.440, de 7 de outubro de 2025, nos seguintes termos:I - onde se lê:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 18 de dezembro de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Aldo Nelson Bona Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado