Lei 22.930 - 16 de dezembro de 2025


Publicado no Diário Oficial nº. 12050 de 16 de Dezembro de 2025

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Asilo Cantinho Feliz de Roncador, com sede no Município de Roncador.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: 

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Asilo Cantinho Feliz de Roncador, com sede no Município de Roncador. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio do Governo, em 16 de dezembro de 2025.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Alexandre Curi
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado