Lei 22.798 - 17 de novembro de 2025


Publicado no Diário Oficial nº. 12031 de 17 de Novembro de 2025

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Esportiva Master do Caxias, com sede no Município de Palmas.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Esportiva Master do Caxias, com sede no Município de Palmas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 17 de novembro de 2025.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Luis Corti
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado