Lei 22.714 - 22 de outubro de 2025


Publicado no Diário Oficial nº. 12013 de 22 de Outubro de 2025

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Guerreiros de Arte - Reabilitação, com sede no Município de Curitiba.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Guerreiros de Arte -Reabilitação, com sede no Município de Curitiba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 22 de outubro de 2025.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Cloara Pinheiro
Deputada Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado