Lei 22.575 - 28 de agosto de 2025


Publicado no Diário Oficial nº. 11975 de 28 de Agosto de 2025

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maestro Esporte Clube, filial com sede no Município de Foz do Iguaçu.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Maestro Esporte Clube, filial com sede no Município de Foz do Iguaçu.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 28 de agosto de 2025.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Matheus Vermelho
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado