Lei 22.578 - 28 de agosto de 2025


Publicado no Diário Oficial nº. 11975 de 28 de Agosto de 2025

Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Inova de Palotina, com sede no Município de Palotina.

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Inova de Palotina - IIP, com sede no Município de Palotina.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, em 28 de agosto de 2025.

 

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil

Marcio Pacheco
Deputado Estadual


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado