Súmula: Retifica o Decreto nº 10.886, de 13 de agosto de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 10.886, de 13 de agosto de 2025, onde se lê: “Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. nº 8.XXX.153-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, ficando exonerada, a partir de 1º de agosto de 2025, VANESSA JULIAO ARCIE, RG nº 6.XXX.483-X”; leia-se: “Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851, de 15 de dezembro de 2023, EDER BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. nº 8.XXX.153-X, para exercer a função comissionada executiva de Assessor – Símbolo FCE-13, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, ficando exonerada VANESSA JULIAO ARCIE, RG nº 6.XXX.483-X”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 19 de agosto de 2025, 204° da Independência e 137° da República.
Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado
João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado